|
|
141.
|
Os "novos" desafios do direito penal no século XXI / André Teixeira dos SantosIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 57, n.º 316 (Outubro/Dezembro de 2008) , p. 615-642Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29786]
(1).
|
|
|
142.
|
Fraude fiscal e branqueamento : prejudicialidade e concurso / Jorge dos Reis BravoIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 57, n.º 316 (Outubro/Dezembro de 2008) , p. 643-670Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29786]
(1).
|
|
|
143.
|
Dois modelos de implementação da mediação familiar - Portugal e Brasil / Inmaculada García PresasIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 57, n.º 316 (Outubro/Dezembro de 2008) , p. 711-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29786]
(1).
|
|
|
144.
|
Sanção pecuniária compulsória - meios coercitivos : modelo português / Lurdes Varregoso MesquitaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 57, n.º 316 (Outubro/Dezembro de 2008) , p. 741-770Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29786]
(1).
|
|
|
145.
|
Insolvência e registo predial (a propósito das alterações do DL n.º 116/2008, de 4/7) / Catarina SerraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 58, n.º 317 (Janeiro-Março 2009) , p. 81-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30010]
(1).
|
|
|
146.
|
La sociedad holding española : breves consideraciones al régimen fiscal de las ETVE / Luis María Romero FlorIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 58, n.º 317 (Janeiro-Março 2009) , p. 105-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30010]
(1).
|
|
|
147.
|
Sobre a constitucionalidade do sistema informático CITIUS : parecer / João CaupersIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 58, n.º 318 (Abril-Junho de 2009) , p. 377-394Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30335]
(1).
|
|
|
148.
|
A nova Lei do Cibercrime / Pedro VerdelhoIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 58, n.º 320 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 717-749Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30652]
(1).
|
|
|
149.
|
As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador / Teresa Coelho MoreiraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 323 (Julho-Setembro 2010) , p. 553-579Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31542]
(1).
|
|
|
150.
|
Alguns obstáculos práticos à tutela judicial efectiva no contencioso administrativo / Jorge Manuel Lopes de SousaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 60, n. 325 (Janeiro-Abril 2011) , p. 61-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31902]
(1).
|
|
|
151.
|
Sobre o SIADAP, a teoria institucional e o Ministério da Justiça em Portugal / Pedro Miguel Alves Ribeiro CorreiaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 60, n. 325 (Janeiro-Abril 2011) , p. 101-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31902]
(1).
|
|
|
152.
|
Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia / José Noronha RodriguesIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 321 (Janeiro-Março 2010) , p. 7-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31892]
(1).
|
|
|
153.
|
Direito à reserva da intimidade da vida privada versus direito à honra / ofensa à honra de terceiros cometida em privado, Jorge Rosas CastroIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 321 (Janeiro-Março 2010) , p. 65-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31892]
(1).
|
|
|
154.
|
Dever de contratar através de acordo quadro : notas ao Sistema Nacional de Compras Públicas / Miguel Assis Raimundo, Ana França JardimIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 321 (Janeiro-Março 2010) , p. 85-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31892]
(1).
|
|
|
155.
|
Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico) / Joaquim Freitas da RochaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 322 (Abril-Junho 2010) , p. 219-235Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31893]
(1).
|
|
|
156.
|
ABC da (ir)responsabilidade dos juízes no quadro da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro / Carla Amado GomesIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 322 (Abril-Junho 2010) , p. 261-277Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31893]
(1).
|
|
|
157.
|
A cooperação entre a Comissão Europeia e os tribunais nacionais no quadro do direito da concorrência da União - o art. 15.º do Regulamento (CE) n.º 1/2003 / Sophie Perez FernandesIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 60, n. 327 (Setembro-Dezembro 2011) , p. 573-604Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32372]
(1).
|
|
|
158.
|
Regime processual experimental : exposição sumária / José Alves de BritoIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 60, n. 327 (Setembro-Dezembro 2011) , p. 605-632Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32372]
(1).
|
|
|
159.
|
O direito à justiça e os julgados de paz : ponto de encontro ou de desencontro? / J. O. Cardona FerreiraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 60, n. 327 (Setembro-Dezembro 2011) , p. 633-648Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32372]
(1).
|
|
|
160.
|
A possibilidade de recurso como garantia constitucional do devido processo legal (constitucional) / Flávio Quinaud PedronIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 61, n. 328 (Setembro-Dezembro 2011) , p. 71-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32601]
(1).
|