|
|
581.
|
As averiguações preliminares - CMVM - conteúdo, função e limites / Pedro Miguel FonsecaIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N. 4 (Julho-Dezembro 2004) , p. 91-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
582.
|
O registo de voz e de imagem : notas ao artigo 6.º da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro / Carlos Rodrigues de AlmeidaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. V.14,n.3 (Julho-Setembro 2004) , p.369-379Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
583.
|
La loi du 19 Décembre 2002 portant extension des possibilités de saisie et de confiscation em matière pénale / Marie-Aude BeernaertIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. V.83,n.5 (May 2003) , p.565-589Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
584.
|
Supreme Court cases : 2003-2004 termIn: FBI-Law Enforcement Bulletin.ISSN 0014-5688. Washington. Vol. 73, n. 12 (December 2004) , p. 14-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
585.
|
Do princípio da legalidade no processo penal e da possibilidade de intensificação dos espaços de oportunidade / Mário Ferreira MonteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.26, n. 101 (Janeiro-Março 2005) , p. 67-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
586.
|
El Rasterfahndung en el derecho procesal penal alemán y su aplicación prática en la lucha antiterrorista / Miguel Ángel Cano PañosIn: Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología.ISSN 1695-0194. N.05-06 (2003) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
587.
|
Nótula sobre procedimento para acusação / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre,n.1 (2004) , p.125-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
588.
|
"Indícios suficientes" : parâmetro de racionalidade e "instância" de legitimação concreta do poder-dever de acusar / Carlos Adérito TeixeiraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre, n. 1 (2004) , p. 151-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25818]
(1).
|
|
|
589.
|
O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura / Joaquim MalafaiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. V. 14, n. 4 (Outubro-Dezembro 2004) , p. 509-539Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
590.
|
Segredo de justiça, sigilo profissional e protecção das fontes de informação - alguns aspectos de uma perspectiva jurisdicional / Agostinho TorresIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.5 (Janeiro-Junho 2005) , p.215-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ()]
(1).
|
|
|
591.
|
O interrogatório da vítima nos crimes sexuais : as declarações para memória futura / José Mouraz LopesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N. 26 (Outubro/Dezembro 2003) , p. 13-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
592.
|
Acerca da avaliação psicológica em contexto forense : notas sobre a "racionalidade" dos magistrados / Lúcia G. PaisIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.22/23 (Julho/Dezembro 2001) , p.91-97Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
593.
|
Procès pénal et dignité des victimes / Emile DestradeIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 0035-3329. Genève. V.58,n.2 (Avril-Juin 2005) , p.163-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
594.
|
Direito ao silêncio e leitura, em audiência, das declarações do arguido / Maria João AntunesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N. 4 (Setembro/Dezembro 1992) , p. 25-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
595.
|
L'article préliminaire du Code de procédure pénale français : un outil théorique au service de la sanction des irrégularités affectant les actes d'instruction (Réflexions sur l'arrêt rendu para la Chambre criminelle le 2 février 2005) / Hervé Henrion, Guillaume RoyerIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 0035-3329. Genève. Vol. 58, n. 4 (Octobre-Décembre 2005) , p. 441-460Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26701]
(1).
|
|
|
596.
|
O direito fundamental à presunção de inocência : (Revisitado - a propósito do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde) / Rui Patrício In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 26, n. 104 (Outubro-Dezembro 2005) , p. 119-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26751]
(1).
|
|
|
597.
|
O processo de mediação em matéria penal : elementos de reflexão a partir do projecto de investigação-acção da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito do porto / Josefina CastroIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27,n.105 (Janeiro-Março 2006) , p.145-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27046]
(1).
|
|
|
598.
|
A propósito da introdução do regime de mediação no processo penal / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27,n.105 (Janeiro-Março 2006) , p.129-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27046]
(1).
|
|
|
599.
|
Aumento adequado e regulamentação : tendências de desenvolvimento do regime da investigação moderna / Hu MingIn: Investigação Criminal e Sistema Jurídico.ISSN 1681-6943. Macau. N.31 (Março 2006) , p.60-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27084]
(1).
|
|
|
600.
|
A investigação criminal e as autoridades judiciais / Germano Marques da SilvaIn: O Perito. Tecnologias e polícia.ISSN 0873-1918. Lisboa. Ano 3, n.º 1 (Janeiro-Junho 1997) , p. 26-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28526]
(1).
|
