|
|
481.
|
A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz / António Brito NevesIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
482.
|
A declaração de invalidade da Diretiva 2006/24/CE : presente e futuro da regulação sobre conservação de dados de tráfego para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves / David Silva Ramalho, José Duarte CoimbraIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 345-393.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
483.
|
Sobre a adesão em processo penal / José Manuel Damião da CunhaIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 763-781.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
484.
|
Vinho novo em odre velho? : sobre o crime de dano e o direito de queixa : (reflexões críticas sobre um acórdão – 27.04.2011 – de fixação de jurisprudência do STJ) / Manuel da Costa AndradeIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 839-873.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
485.
|
A incerteza factual e a prova no processo penal / Paulo de Sousa MendesIn: (*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079. . Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
486.
|
O regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução : reflexão crítica sobre a solução legislativa consagrada na reforma do Código de Processo Penal de 2007, à luz da metódica da ponderação de bens constitucionalmente protegidos / Ivo Miguel BarrosoIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 633-667.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
487.
|
Recurso a armas de fogo contra pessoas em ações policiais : emoções / Ezequiel Agostinho Maciel RodriguesIn: In: Segurança interna : desafios na sociedade de risco mundial / coord. Nuno Poiares, Rui Marta. - Lisboa : ISCPSI, 2018. ISBN 978-972-8630-27-0. p. 141-151.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.52/36923]
(1).
|
|
|
488.
|
As orientações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente ao rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa GonçalvesIn: (*) CD 301. In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - ISBN: 9789724073187. p. 145-167.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.B.29/37090]
(1).
|
|
|
489.
|
La lutte contre la fraude communautaire : une mise a l'epreuve de la loyaute communautaire des etats membres? / J. VervaeleIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. V.6 (Juin 1991) , p.569-585Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
490.
|
Notas sobre o direito à liberdade e à segurança / Ireneu Cabral BarretoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. N. 3 (Julho-Setembro 1992) , p. 443-473Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
491.
|
Secret professionnel 'Quand le silence condamne' / Chr. StorckIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. [70e année], nº 3 (Mars 1990) , p. 255-258Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14705]
(1).
|
|
|
492.
|
La protection de la liberté d'expression au Portugal / Miguel Lobo AntunesIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. Nº 37/38 (l989) , p. 205-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
493.
|
When is killing lawful? / Alan Greaves, David PickoverIn: Police Review.ISSN 0309-1414. London. V.4981 (23 September 1988) , p.1980-1 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
494.
|
Le droit d'auteur face aux nouvelles technologies : le cas particulier du logiciel / António Vilhena de CarvalhoIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.37/38 (1989) , p.67-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
495.
|
Posesión de drogas : el limite de lo legal / Félix Jodra ArribàsIn: Policía Española.ISSN 0213-4012. Madrid. n.27 (Jun. 1987) , p.60-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
496.
|
Le delai raisonnable ou le retard excessif dans les affaires penales... / Luc DeclercqIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (Junho 1989) , p.581-611Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.]
(1).
|
|
|
497.
|
La jurisprudence des organes de la Convention Européenne des droits de l'homme et de la Charte Sociale Européenne concernant l'entrée et la sortie des étrangers du territoire d'un état / João MadureiraIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.39-40 (1989) , p.123-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
498.
|
Natureza e excesso dos prazos de inquérito. / José Luís Lopes da MotaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.12, n.º 48 (Out-Dez.1991) , p. 169-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
499.
|
Notas para um processo equitativo : análise do artigo 6.º da convenção europeia dos direitos do homem à luz da jurisprudência da comissão e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ireneu BarretoIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N. 49-50 (Janeiro-Junho1992) , p. 69-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
500.
|
Lejuris - base de dados de legislação e jurisprudência / Maria Manuela CastroIn: Boletim da Ordem dos Advogados. Lisboa. N. 1 (Março-Abril 1986) , p. 24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
