A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz / António Brito Neves
In: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.. Idioma: Português.Assunto: ARGUIDO | DIREITO AO SILÊNCIO | DIREITOS DO ARGUIDO | PROVA | CONFISSÃO | PROCESSO PENAL | JURISPRUDÊNCIA Resumo: Introdução. 1. Nota histórico-constitucional sobre a liberdade de declaração, o “nemo tenetur” e o direito ao silêncio do arguido. 2. O silêncio do arguido e o julgador: a livre convicção. 3. Breve resenha jurisprudencial. 3.1. Jurisprudência norte-americana. 3.2. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 3.3. Jurisprudência portuguesa. 4. A inferência da culpa do arguido a partir do seu silêncio. 4.1. A inferência como raciocínio lógico ou evidente. 4.2. A inferência como participante do senso comum. 5. A crença na culpa do arguido. 5.1. Fundamento e Fundação. 5.2. A ocultação da fundação pelo fundamento: a alucinação. 6. Fundamento, fundação e a inferência da culpa do arguido a partir do silêncio.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ24.B.2/36091 (Browse shelf) | Available |
In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.
Introdução. 1. Nota histórico-constitucional sobre a liberdade de declaração, o “nemo tenetur” e o direito ao silêncio do arguido. 2. O silêncio do arguido e o julgador: a livre convicção. 3. Breve resenha jurisprudencial. 3.1. Jurisprudência norte-americana. 3.2. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 3.3. Jurisprudência portuguesa. 4. A inferência da culpa do arguido a partir do seu silêncio. 4.1. A inferência como raciocínio lógico ou evidente. 4.2. A inferência como participante do senso comum. 5. A crença na culpa do arguido. 5.1. Fundamento e Fundação. 5.2. A ocultação da fundação pelo fundamento: a alucinação. 6. Fundamento, fundação e a inferência da culpa do arguido a partir do silêncio.
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