A incerteza factual e a prova no processo penal / Paulo de Sousa Mendes
In: (*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079. . Idioma: Português.Assunto: PROVA | ÓNUS DA PROVA | JURISPRUDÊNCIA Resumo: Introdução. 1. O caso Summers vs. Tice. 2. Os “standards” de prova. 3. O objeto da prova e o juiz historiador. 4. Os modelos de prova. 4.1. O modelo argumentativo. 4.2. O modelo narrativo. 4.3. O modelo híbrido. 5. Os modelos de prova e o juízo de probabilidades. 5.1. Os factos singulares e a narrativa global. 5.2. O juízo de probabilidades como grau de credibilidade. 6. Os modelos de prova e a fundamentação da sentença. 6.1. A íntima convicção. 6.2. A prova livre e a exigência de fundamentação das decisões de facto. 6.3. O caso especial do tribunal do júri. 7. As presunções judiciais baseadas nas regras da experiência. 8. Os poderes autónomos de investigação do juiz. 9. O ónus da prova. 10. O princípio da verdade material vs. o princípio dispositivo. 11. A garantia de recurso. Conclusão.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ24.B.2/36091 (Browse shelf) | Available |
(*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079.
Introdução. 1. O caso Summers vs. Tice. 2. Os “standards” de prova. 3. O objeto da prova e o juiz historiador. 4. Os modelos de prova. 4.1. O modelo argumentativo. 4.2. O modelo narrativo. 4.3. O modelo híbrido. 5. Os modelos de prova e o juízo de probabilidades. 5.1. Os factos singulares e a narrativa global. 5.2. O juízo de probabilidades como grau de credibilidade. 6. Os modelos de prova e a fundamentação da sentença. 6.1. A íntima convicção. 6.2. A prova livre e a exigência de fundamentação das decisões de facto. 6.3. O caso especial do tribunal do júri. 7. As presunções judiciais baseadas nas regras da experiência. 8. Os poderes autónomos de investigação do juiz. 9. O ónus da prova. 10. O princípio da verdade material vs. o princípio dispositivo. 11. A garantia de recurso. Conclusão.
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