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A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz / António Brito NevesIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
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Sobre a adesão em processo penal / José Manuel Damião da CunhaIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 763-781.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
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Vinho novo em odre velho? : sobre o crime de dano e o direito de queixa : (reflexões críticas sobre um acórdão – 27.04.2011 – de fixação de jurisprudência do STJ) / Manuel da Costa AndradeIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 839-873.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
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A incerteza factual e a prova no processo penal / Paulo de Sousa MendesIn: (*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079. . Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
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O regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução : reflexão crítica sobre a solução legislativa consagrada na reforma do Código de Processo Penal de 2007, à luz da metódica da ponderação de bens constitucionalmente protegidos / Ivo Miguel BarrosoIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 633-667.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
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Recurso a armas de fogo contra pessoas em ações policiais : emoções / Ezequiel Agostinho Maciel RodriguesIn: In: Segurança interna : desafios na sociedade de risco mundial / coord. Nuno Poiares, Rui Marta. - Lisboa : ISCPSI, 2018. ISBN 978-972-8630-27-0. p. 141-151.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.52/36923]
(1).
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La lutte contre la fraude communautaire : une mise a l'epreuve de la loyaute communautaire des etats membres? / J. VervaeleIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. V.6 (Juin 1991) , p.569-585Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Notas sobre o direito à liberdade e à segurança / Ireneu Cabral BarretoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. N. 3 (Julho-Setembro 1992) , p. 443-473Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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89.
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Secret professionnel 'Quand le silence condamne' / Chr. StorckIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. [70e année], nº 3 (Mars 1990) , p. 255-258Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14705]
(1).
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90.
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La protection de la liberté d'expression au Portugal / Miguel Lobo AntunesIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. Nº 37/38 (l989) , p. 205-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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91.
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When is killing lawful? / Alan Greaves, David PickoverIn: Police Review.ISSN 0309-1414. London. V.4981 (23 September 1988) , p.1980-1 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Le droit d'auteur face aux nouvelles technologies : le cas particulier du logiciel / António Vilhena de CarvalhoIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.37/38 (1989) , p.67-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Posesión de drogas : el limite de lo legal / Félix Jodra ArribàsIn: Policía Española.ISSN 0213-4012. Madrid. n.27 (Jun. 1987) , p.60-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Le delai raisonnable ou le retard excessif dans les affaires penales... / Luc DeclercqIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (Junho 1989) , p.581-611Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.]
(1).
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La jurisprudence des organes de la Convention Européenne des droits de l'homme et de la Charte Sociale Européenne concernant l'entrée et la sortie des étrangers du territoire d'un état / João MadureiraIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.39-40 (1989) , p.123-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Natureza e excesso dos prazos de inquérito. / José Luís Lopes da MotaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.12, n.º 48 (Out-Dez.1991) , p. 169-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Notas para um processo equitativo : análise do artigo 6.º da convenção europeia dos direitos do homem à luz da jurisprudência da comissão e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ireneu BarretoIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N. 49-50 (Janeiro-Junho1992) , p. 69-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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98.
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Lejuris - base de dados de legislação e jurisprudência / Maria Manuela CastroIn: Boletim da Ordem dos Advogados. Lisboa. N. 1 (Março-Abril 1986) , p. 24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Investigative detention : an intermediate response (part II) / J. HallIn: FBI-Law Enforcement Bulletin.ISSN 0014-5688. Washington. N.11 (November 1985) , p.18-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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100.
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Evasão de recluso : homicídio por negligência : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Março de 1992 / coment. Eduardo Maia CostaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. A.13,n.52 (Outubro-Dezembro 1992) , p.155-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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