|
|
1721.
|
" Ne bis in idem " internacional : anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 26 de março de 2015, processo 147/13.TELSBSB-9 : crime de branqueamento : competência internacional : ne bis in idem : proventos do crime : confisco / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 143 (Julho-Setembro 2015) , p. 179-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35445]
(1).
|
|
|
1722.
|
O processo penal entre a eficácia e as garantias : em especial a questão do aproveitamento probatório das declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento / Paulo de Sousa MendesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 55, n. 1-2 (2014) , p. 405-423Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
1723.
|
Apreensão de veículo, sigilo profissional e dever de colaboração com a justiça : acórdão doTribunal da Relação de Évora de 27.03.2014 : proc. 24/11 / anot. Francisco Manuel de Brito Pereira CoelhoIn: Cadernos de Direito Privado.ISSN 1645-7242. Braga. N.º 49 (janeiro-março 2015) , p. 34-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
1724.
|
As operações fraudulentas de homebanking na jurisprudência recente : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18.12.2013 : proc. 6479/09 / anot. Maria Raquel GuimarãesIn: Cadernos de Direito Privado.ISSN 1645-7242. Braga. N.º 49 (janeiro-março 2015) , p. 9-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
1725.
|
A quebra de sigilo bancário e o tratado de assistência legal mútua / Rodrigo Szuecs de Oliveira, Marina Franco Lopes Filizzola, Paula Rosa Barros BaptistaIn: Meritum.ISSN 2238-6939. Belo Horizonte. V. 9, n. 2 (jul/dez 2014) , p. 365-392Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
1726.
|
Migraciones, tráfico de personas y otras figuras afines, y la protección penal delnormal tráfico migratorio en Cuba / Arnel Medina CuencaIn: Misión Jurídica: revista de derecho y ciencias sociales.ISSN 1794-600X. Bogotá. Vol. 7, n.º 7 (2014) , p. 23-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
1727.
|
Faz objetiva del delito de sustracción de menores / Javier Escobar VeasIn: Politica Criminal.ISSN 0718-3399. Santiago de Chile. Vol. 10, nº 20 (Diciembre 2015) , p. 468-497Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
1728.
|
O processo penal entre a eficácia e as garantias : em especial a questão do aproveitamento probatório das declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento / Paulo de Sousa MendesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 55, nrs. 1 e 2 (2014) , p. 405-423Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35474]
(1).
|
|
|
1729.
|
Despacho final em inquérito : no arquivamento : crimes de omissão de denúncia e de natureza sexual sendo vítimas crianças : na acusação : dois crimes de abuso sexual de crianças agravados / Teotónio Firmino Pedroso Reis da SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 144 (Outubro-Dezembro 2015) , p. 187-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35518]
(1).
|
|
|
1730.
|
(Un)safe harbour : comentário à decisão do TJUE C-362/14 e suas consequências legais / Domingos Soares FarinhoIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 02 (Janeiro 2016) , p. 108-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35530]
(1).
|
|
|
1731.
|
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora : regulação das responsabilidades parentais e cibercrime : [seguido de anotação de Filipa Calvão]In: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 02 (Janeiro 2016) , p. 126-133, 134-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35530]
(1).
|
|
|
1732.
|
O direito de participação e audição da criança no ordenamento jurídico português / Alcina Costa RibeiroIn: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 3, n.º 04 (Dezembro 2015) , p. 99-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD291]
(1).
|
|
|
1733.
|
Extradição e pena de morte : análise de três casos julgados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Rodrigo Azambuja MartinsIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 4 (outubro-dezembro 2014) , p. 517-549Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35532]
(1).
|
|
|
1734.
|
A prova em processo penal e a identificação de perfis de ADN : da recolha para comparação directa entre amostra problema e amostra referência às inserções e interconexões com a base de dados / Paulo Dá MesquitaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 4 (outubro-dezembro 2014) , p. 551-575Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35532]
(1).
|
|
|
1735.
|
A formulação de juízos de valor desonrosos com suporte factual, perante a incriminação da difamação / Renato Lopes MilitãoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 75, vol. 1/2 (Jan-Jun 2015) , p. 151-181 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
1736.
|
Do dano biológico / Luísa Monteiro de QueirozIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 75, vol. 1/2 (Jan-Jun 2015) , p. 183-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
1737.
|
Eyewitness identification for prudent police / M. Dyan McGuire ...[et al]In: Policing: An International Journal of Police Strategies & Management.ISSN 1363-951X. Vol. 38, nº 4 (2015) , p. 598-609Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
1738.
|
Responsabilidade dos administradores pela insolvência : evolução dos direitos português e espanhol / Maria de Fátima RibeiroIn: Direito das Sociedades em Revista.ISSN 1647-2586. Coimbra. Ano 7, vol. 14 (Outubro 2015) , p. 67-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
1739.
|
O sistema « societário » inglês / João Espírito SantoIn: Direito das Sociedades em Revista.ISSN 1647-2586. Coimbra. Ano 7, vol. 14 (Outubro 2015) , p. 111-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
1740.
|
A relevância probatória das gravações e fotografias realizadas por particulares : análise crítica do acórdão da Relação do Porto de 23-10-2013 / Ana Raquel ConceiçãoIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. Nº 13 (2015) , p. 137-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
