|
|
1241.
|
A revisão de 2013 ao Código de Processo Penal no domínio das declarações anteriores ao julgamento / Andreia CruzIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 4 (outubro-dezembro 2013) , p. 1139-1224Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256]
(1).
|
|
|
1242.
|
Revisão do CPA e CPTA : leis fundamentais da reforma administrativaIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 118 (Setembro 2014) , p. 28-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34771]
(1).
|
|
|
1243.
|
Colaboração com as autoridades reguladoras e dignidade penal / Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 1 (janeiro-março 2014) , p. 29-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35107]
(1).
|
|
|
1244.
|
O exame neurológico P300 em tribunal e a (in)viabilidade da sua utilização no Processo Penal Português / Marta Madalena BotelhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 1 (janeiro-março 2014) , p. 57-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35107]
(1).
|
|
|
1245.
|
Dos prazos de duração máxima das medidas de coação previstas nos artigos 198.º e 199.º do Código de Processo Penal, de obrigação de apresentação periódica e suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos : resposta a recurso / Helena Martins Leitão, Marta ViegasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 140 (Outubro/Dezembro 2014) , p. 221-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35053]
(1).
|
|
|
1246.
|
Ensaio do código criminal / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.º 18 (1.º Semestre de 1966) , p. 83-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3040]
(1).
|
|
|
1247.
|
Ensaio do código criminal / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.º 19 (2.º Semestre de 1966) , p. 205-248Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3041]
(1).
|
|
|
1248.
|
Ensaio do código criminal / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.º 20 (1.º Semestre de 1967) , p. 215-256Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3043]
(1).
|
|
|
1249.
|
Ensaio do código criminal / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.º 21 (2.º Semestre de 1967) , p. 211-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3044]
(1).
|
|
|
1250.
|
Ensaio do código criminal / Pascoal José de Melo FreireIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.º 22 (1.º Semestre de 1968) , p. 361-396Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3045]
(1).
|
|
|
1251.
|
Subtilezas do assédio moral / Rita Garcia PereiraIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 124 (Março 2015) , p. 43-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35181]
(1).
|
|
|
1252.
|
Os principais desafios para o Ministério Público com o novo Código de Processo Civil / Margarida PazIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 141 (Janeiro-Março 2015) , p. 9-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35190]
(1).
|
|
|
1253.
|
A "revogação" do acto administrativo no novo CPA : uma noção pequena / Carla Amado GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 141 (Janeiro-Março 2015) , p. 75-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35190]
(1).
|
|
|
1254.
|
Las directivas europeas sobre blanqueo de capitales y el secreto profesional de los abogados / María Antonieta Gálvez KrügerIn: Ius et Veritas.ISSN 1995-2929. Vol. 18, nº 36 (2008) , p. 484-499Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
1255.
|
Da corrupção : recebimento e oferta indevidos de vantagem / André Ferreira de OliveiraIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 74, vol. 2 (abril-junho 2014) , p. 487-512Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
1256.
|
A exclusão da responsabilidade criminal das entidades públicas : (in)constitucionalidade do artigo 11.º, n.ºs 2 e 3, do Código Penal / Ana Cláudia SalgueiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 3 (julho-setembro 2014) , p. 315-358Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35327]
(1).
|
|
|
1257.
|
Ainda o segredo de justiça : uma outra perspectiva (in)constitucional / Ana MexiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 3 (julho-setembro 2014) , p. 381-429Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35327]
(1).
|
|
|
1258.
|
Implicações do novo regime do Código de Procedimento Administrativo no Direito Processual Administrativo / Carlos Alberto Fernandes CadilhaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 26 (Maio-Agosto 2015) , p. 11-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35357]
(1).
|
|
|
1259.
|
Alguns aspetos da reforma da justiça administrativa em 2015 / Isabel Portela CostaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 26 (Maio-Agosto 2015) , p. 57-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35357]
(1).
|
|
|
1260.
|
Providências cautelares, suspensões automáticas e resoluções fundamentadas : pior a emenda do que o soneto? / Tiago DuarteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 26 (Maio-Agosto 2015) , p. 77-97Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35357]
(1).
|
