Ensaio do código criminal / Pascoal José de Melo Freire
In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.º 19 (2.º Semestre de 1966) , p. 205-248Idioma: Português.Assunto: CÓDIGO PENAL Resumo: Título XI. Dos adúlteros. Título XII. Dos crimes morais. Título XIII. Do crime de alta traição. Título XIV. Do crime de lesa-majestade. Título XV. Dos que fazem moeda falsa. Título XVI. Das sedições, tumultos e outros ajuntamentos. Título XVII. Dos que fazem assuada. Título XVIII. Dos que resistem ou desobedecem aos julgadores ou a seus oficias, ou lhes dizem injúrias. Título XIX. Dos que tiram os presos do poder da justiça ou das prisões, e dos presos que fogem da cadeia. Título XX. Dos que fazem cárcere privado. Título XXI. Dos que se fingem ministros e oficiais de justiça. Título XXII. Dos que tomam ou perturbam a nossa jurisdição, e dos que levam direitos que lhes não pertencem.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ3041 (Browse shelf) | Available |
(*). Continuação do artigo no n.º 18 - 1.º Semestre de 1966, p. 83-128.
Título XI. Dos adúlteros. Título XII. Dos crimes morais. Título XIII. Do crime de alta traição. Título XIV. Do crime de lesa-majestade. Título XV. Dos que fazem moeda falsa. Título XVI. Das sedições, tumultos e outros ajuntamentos. Título XVII. Dos que fazem assuada. Título XVIII. Dos que resistem ou desobedecem aos julgadores ou a seus oficias, ou lhes dizem injúrias. Título XIX. Dos que tiram os presos do poder da justiça ou das prisões, e dos presos que fogem da cadeia. Título XX. Dos que fazem cárcere privado. Título XXI. Dos que se fingem ministros e oficiais de justiça. Título XXII. Dos que tomam ou perturbam a nossa jurisdição, e dos que levam direitos que lhes não pertencem.
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