|
|
1301.
|
O consentimento informado de menores de idade na atividade pericial forense / Ana AmorimIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. Ano 21, n.º 23 (Dezembro 2012) , p. 139-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34094]
(1).
|
|
|
1302.
|
Verificação e graduação de créditos em processo de insolvência (alguns tópicos) / Luís Filipe Brites LameirasIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº1 (1.º semestre 2013) , p. 13-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
|
|
|
1303.
|
Direito à informação, participação do público e acesso à justiça em matéria ambiental : a Convenção de Aarhus / Ana Celeste CarvalhoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2013) , p. 207-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
|
|
|
1304.
|
A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal português : da necessidade de alteração do seu regime legal / Helena Martins LeitãoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013) , p. 99-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34251]
(1).
|
|
|
1305.
|
Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de tributação directa : algumas notas / Carlos Lobato FerreiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013) , p. 123-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34251]
(1).
|
|
|
1306.
|
O crime de violação de regras urbanísticas por funcionário : uma perspectiva (necessariamente) dirigida ao direito do urbanismo / Ricardo Jorge Bragança de MatosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº1 (1.º semestre 2013) , p. 89-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
|
|
|
1307.
|
O conceito de bem jurídico como padrão crítico da norma penal posto à prova / Claus Roxin ; trad. Susana Aires de SousaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 1 (janeiro-março 2013) , p. 7-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34365]
(1).
|
|
|
1308.
|
Direito de audição e direito de defesa em processo de contraordenação : conteúdo, alcance e conformidade constitucional / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 1 (janeiro-março 2013) , p. 63-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34365]
(1).
|
|
|
1309.
|
A determinação da pena do concurso de crimes no direito penal internacional : acórdão do Tribunal Penal Internacional de 10 de Julho de 2012, referente ao caso Prosecutor v. Thomas Lubanga Dyilo / Ana PaisIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 1 (janeiro-março 2013) , p. 139-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34365]
(1).
|
|
|
1310.
|
Nova organização judiciária : desafios e perspectivas para o Ministério Público / Rui CardosoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 137 (Janeiro-Março 2014) , p. 47-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34440]
(1).
|
|
|
1311.
|
O close-out netting nos acordos de penhor financeiro / Sérgio Saraiva DireitoIn: Revista da Banca.ISSN 0871-0961. Lisboa. N.º 75 (Janeiro/Junho 2013) , p. 51-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34486]
(1).
|
|
|
1312.
|
Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição / Alaor LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 2 (abril-junho 2013) , p. 215-235Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
1313.
|
A saúde mental como factor de impedimento à cooperação judiciária internacional em matéria penal : breve anotação ao acórdão Aswat V. The United Kingdom do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Raquel CardosoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 2 (abril-junho 2013) , p. 279-309Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
1314.
|
O policiamento orientado pelas informações : resposta emergente a dinâmicas candentes / Pedro MoleirinhoIn: Proelium - Revista da Academia Militar.ISSN 1645-8826. Lisboa. Série VII, n.º 7 (2014) , p. 7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34497]
(1).
|
|
|
1315.
|
A importância de uma base integrada de dados ao serviço da investigação criminal / Maria do Carmo RodriguesIn: Proelium - Revista da Academia Militar.ISSN 1645-8826. Lisboa. Série VII, n.º 7 (2014) , p. 103-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34497]
(1).
|
|
|
1316.
|
O princípio da legalidade como critério de decisão operacional / Patrick Cardoso do ValeIn: Proelium - Revista da Academia Militar.ISSN 1645-8826. Lisboa. Série VII, n.º 7 (2014) , p. 189-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34497]
(1).
|
|
|
1317.
|
Ethical issues regarding chemical castration : a European perspective / Joana CerqueiraIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. Ano 22, n.º 24 (Dezembro 2013) , p. 127-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34561]
(1).
|
|
|
1318.
|
Os produtos da videovigilância como meio de prova em processo penal / Sérgio PenaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2013) , p. 85-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34625]
(1).
|
|
|
1319.
|
O crime de tráfico de pessoas : por uma interpretação robusta ante a redundância legislativa / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2013) , p. 119-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34625]
(1).
|
|
|
1320.
|
O Direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional / Ana Margarida Quental, Marcela Vaz, Luís LopesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2013) , p. 181- 200Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34625]
(1).
|
