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1.
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The judiciary of Israel / Yaacov S. Zemach; trad.David SchonbergPublicação: Israel:Institute of Judicial Training for Judges,2002Descrição: 154 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ65]
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Crimes políticos e habeas corpus / Artur MaurícioPublicação: Lisboa:Portugália Editora,[s.d.]Descrição: 112 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV168]
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3.
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Processo de CamaratePublicação: ,[s.d.]Descrição: 1 disco ótico (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP174]
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4.
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Medida concreta da pena no supremo tribunal de justiça no tráfico de estupefacientes : esboço de estudo empírico / Manuel Simas Santos, co-aut. Manuel MatosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano14,n.º4 (out.-dez.2004),p.453-507Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
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5.
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Acerca da fronteira entre o castigo legítimo de um menor e o crime de maus tratos do artº 152º do código penal / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano16, nº2 (abr.-jun.2006),p.317-346Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
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6.
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A reforma dos recursos em matéria penal : breves observações sobre a revista para o supremo tribunal de justiça / Alberto Medina de SeiçaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano6, nº4 (out.-dez.2006),p.621-642Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
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7.
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La aplicación del comiso en caso de adjudicación de contratos públicos obtenida mediante soborno de funcionarios públicos / Isidoro Blanco CorderoIn: Estudios penales Y criminológicos. - Vol.27 (2007),p.39-75Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11117]
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8.
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Ainda a presunção de inocência / Jorge CastroIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
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9.
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A perda de chance na mandato judicial : comentário ao acordão do STJ nº 284/06.5 TVLSB.L2.Si, de 01-07-2014 : perda de chance, mandato judicial, dano indemnizável / Vera Lúcia RaposoIn: Revista do ministério público. - Ano35, nº140 (outubro - dezembro 2014),p.249-258Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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10.
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Passes de futebol / Isabel Reis FigueiraIn: Direito em Revista. Lisboa. N.2 (Março/Maio 2001) , 1.11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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11.
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O sistema penal e a interpretação jurisdicional : sentido, valor e extensão do "voto de vencido" : os casos da natureza da declaração de especial complexidade do processo, das armas proibidas e do ónus da transcrição / José Mouraz LopesIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-1986. Loures. N.2 (Julho- Dezembro 2003) , p.55-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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12.
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Medida concreta da pena, no Supremo Tribunal de Justiça, no tráfico de estupefacientes (esboço de estudo empírico) / Manuel Simas Santos, Manuel MatosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. V.14,n.4 (Outubro-Dezembro 2004) , p.453-507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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13.
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A reforma dos recursos em matéria penal : breves observações sobre a "revista" para o Supremo Tribunal de Justiça / Alberto Medina de SeiçaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 16, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 621-639Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28109]
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14.
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Seguro de acidentes de trabalho : para uma interpretação restritiva - ou mesmo a revisão - do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 10/2001 de 21 de Novembro de 2001 / Júlio Vieira GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 116 (Outubro-Dezembro 2008) , p. 5-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29633]
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15.
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Pacto para matar - autoria e início de execução : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16 de Outubro de 2008 : acórdão da 4.ª Vara Criminal do Porto de 9 de Julho de 2007 / anot. Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 18, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2008) , p. 531-605Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30274]
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16.
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Distinção entre burla e fraude civil : acórdão do S.T.J. [de] 4 de Outubro de 2007 / rel. Simas SantosIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 42 (Janeiro-Março 2008) , p. 121-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30559]
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17.
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Cumprimento de mandado de detenção europeu : acórdão do S.T.J. [de] 6 de Junho de 2007 / rel. Pereira MadeiraIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 42 (Janeiro-Março 2008) , p. 155-159Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30559]
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A jurisprudência do S.T.J. sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena / José Souto MouraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 13 (2010) , p. 93-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31601]
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19.
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Entrevista [a] António Henriques Gaspar / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 77 (Abril 2011) , p. 30-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31905]
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20.
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Droga - aquisição ou detenção para consumo - DMID para período superior a dez dias - Lei n.º 30/2000 : Acórdão de fixação de jurisprudência n.º 8/2008 : comentário de A. G. Lourenço MartinsIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, nº 115 (Julho-Setembro 2008) , p. 171-230Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29152]
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