Ainda a presunção de inocência / Jorge Castro
In: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539Idioma: Português.Publicação: , 2009Assunto: PROCESSO PENAL | ÓNUS DA PROVA | RECURSO JUDICIAL | DIREITOS DO ARGUIDO | SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE -- PORTUGAL Resumo: Muito tem sido escrito sobre a presunção de inocência em processo penal: sobre a sua origem histórica, o seu fundamento, a sua natureza, o seu conteúdo e as suas projecções. A atenção de que tem sido objecto será porventura sinal de que existe a percepção, bem ou mal fundada, de que na admnistração da justiça nem tudo estará em ordem. Com o presente texto não é nossa pretensão sintetizar tudo quanto tem sido dito sobre a matéria, nem tão- pouco ensaiar respostas definitivas para todos os problemas que se suscitam: este lugar não seria o adequado à realização de qualquer de tais desideratos.Sem prejuizo de algum inetável trabalho de inventariação, é nosso propósito essencial dar um contributo para o debate em torno desta tão apaixonante quão complexa e extensa problemática da presunção de inocência, sugerindo algumas pistas de reflexão.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|
| Analíticos de Periódicos | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCPP.11131 (Browse shelf) | Available |
Muito tem sido escrito sobre a presunção de inocência em processo penal: sobre a sua origem histórica, o seu fundamento, a sua natureza, o seu conteúdo e as suas projecções. A atenção de que tem sido objecto será porventura sinal de que existe a percepção, bem ou mal fundada, de que na admnistração da justiça nem tudo estará em ordem. Com o presente texto não é nossa pretensão sintetizar tudo quanto tem sido dito sobre a matéria, nem tão- pouco ensaiar respostas definitivas para todos os problemas que se suscitam: este lugar não seria o adequado à realização de qualquer de tais desideratos.Sem prejuizo de algum inetável trabalho de inventariação, é nosso propósito essencial dar um contributo para o debate em torno desta tão apaixonante quão complexa e extensa problemática da presunção de inocência, sugerindo algumas pistas de reflexão.
There are no comments for this item.