|
|
321.
|
A colaboração do arguido com a justiça : a confissão e o arrependimento no sistema penal português / José António Rodrigues da CunhaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 32 (Maio-Agosto 2017) , p. 45-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36144]
(1).
|
|
|
322.
|
Algumas notas para um conceito operativo de « pena » / André Lamas LeiteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 32 (Maio-Agosto 2017) , p. 203-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36144]
(1).
|
|
|
323.
|
Por um sistema contra-ordenacional a diferentes velocidades / Nuno BrandãoIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 66, n.º 344 (Maio/Agosto 2017) , p. 277-288Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
324.
|
Terrorismo y principio de intervención mínima : una propuesta de despenalización / José Manuel Paredes CastañónIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 4 (Julho-Dezembro 2016) , p. 31-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
325.
|
Crimes sexuais : uma nova concepção político-criminal? / Fábio GulpilharesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 183-234Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260]
(1).
|
|
|
326.
|
Ainda dizem que as leis não andam : reflexões sobre o crime de importunação sexual em Portugal e Macau / Pedro Caeiro, José Miguel FigueiredoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 235-294Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260]
(1).
|
|
|
327.
|
Acordos sobre a sentença em processo penal : uma análise sob a perspectiva jurídico-constitucional e processual penal / Renata Rodrigues de Abreu FerreiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 397-435Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260]
(1).
|
|
|
328.
|
O Juiz nacional, europeu, internacional e o direito penal / Luís de Lemos TriunfanteIn: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 4, n.º 06 (Novembro 2016) , p. 263-288Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
329.
|
Direito penal económico : fundamento e sentido da aplicação das penas de prisão e de multa / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, nº 151 (Julho-Setembro 2017) , p. 11-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36270]
(1).
|
|
|
330.
|
O conhecimento superveniente do concurso de crimes e o cúmulo jurídico de penas : algumas questões em aberto / João Pedro BaptistaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 199-233Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293]
(1).
|
|
|
331.
|
Tax havens, offshore financial centres and the current sanctions regimes / Norman MugaruraIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Vol. 24, n. 2 (2017) , p. 200-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
332.
|
(Ainda) os acordos sobre a sentença penal : que futuro? / Diana Cunha, Margarida SantosIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 67, n.º 346 (Janeiro-Abril 2018) , p. 37-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36577]
(1).
|
|
|
333.
|
Sobre a suspensão da execução da pena de prisão nos crimes tributários : análise de alguns problemas emergentes da sua especialidade e contributo para a sua compreensão / Vasco Sousa VieiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 2 (maio-agosto 2018) , p. 239-277Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36852]
(1).
|
|
|
334.
|
Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português / André Lamas LeiteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 158 (Abril-Junho 2019) , p. 51-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37087]
(1).
|
|
|
335.
|
Sem apelo nem agravo : sobre o direito ao recurso em matéria de facto em caso de primeira condenação em segunda instância / Helena Morão In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 155-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147]
(1).
|
|
|
336.
|
Visitar Durkheim a propósito dos fins das penas / José Souto de MouraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2019) , p. 39-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37271]
(1).
|
|
|
337.
|
Medidas de recrudescimento penal na lei de organização criminosa a partir da Lei Anticrime / Christiane Heloisa Kalb, Priscilla Franco AmorimIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 69, n.º 353 (Maio-Agosto 2020) , p. 179-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37425]
(1).
|
|
|
338.
|
Os fundamentos da pena : analisando as teorias que justificam a punição / Carolina Carraro GouveaIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 6, n.º 2 (Julho-Dezembro 2020) , p. 1-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
339.
|
La implantación de una child-friendly justice en el sistema de enjuiciamiento penal en España / Carmen Navarro VillanuevaIn: Boletín Criminológico.ISSN 2254-2043. Málaga. Nº 190 (2020) , 29 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
340.
|
«Nueva penología», punitive turn y derecho penal : quo vadimus? : por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna / André Lamas LeiteIn: InDret - Revista para el Análisis del Derecho.ISSN 1698-739X. Barcelona. Nº 2 (2013) , 62 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
