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A colaboração do arguido com a justiça : a confissão e o arrependimento no sistema penal português / José António Rodrigues da Cunha

Autor: CUNHA, José António Rodrigues daIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 32 (Maio-Agosto 2017) , p. 45-69Idioma: Português.Assunto: CONFISSÃO | ARREPENDIDO | SANÇÃO PENAL Resumo: Enquanto comportamento pós-facto positivo do agente do crime, a colaboração com a justiça, seja sob a forma de confissão, seja sob a forma de arrependimento sincero, reveste enorme importância no processo de escolha e determinação da pena. Várias são as questões que levanta, quer em termos práticos, quer em termos meramente doutrinários. Sem ser exaustivo, este texto aborda algumas delas.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ36144 (Browse shelf) Available

(*) CD 283. Resumo inserto na publicação.

Enquanto comportamento pós-facto positivo do agente do crime, a colaboração com a justiça, seja sob a forma de confissão, seja sob a forma de arrependimento sincero, reveste enorme importância no processo de escolha e determinação da pena. Várias são as questões que levanta, quer em termos práticos, quer em termos meramente doutrinários. Sem ser exaustivo, este texto aborda algumas delas.

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