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2881.
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Entrevista [a] Noronha Nascimento / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 103/104 (Junho/Julho 2013) , p. 34-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33998]
(1).
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2882.
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Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido / Jorge GasparIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, nº 87 (Julho/Setembro 2001) , p. 7-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23161]
(1).
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2883.
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Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido / Jorge GasparIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, nº 88 (Outubro/Dezembro 2001) , p. 101-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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2884.
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O segredo de justiça / Valentim Matias RodriguesIn: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 1, n.º 01 (Julho-Dezembro 2012) , p. 103-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD291]
(1).
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2885.
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Democracia, tribunais e a reforma do mapa judiciário : contributos para o debate / Conceição GomesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 20 (Maio-Agosto 2013) , p. 81-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34082]
(1).
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2886.
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A reforma judiciária em curso / Rui TavaresIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 20 (Maio-Agosto 2013) , p. 161-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34082]
(1).
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2887.
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Direito à informação, participação do público e acesso à justiça em matéria ambiental : a Convenção de Aarhus / Ana Celeste CarvalhoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2013) , p. 207-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
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A apreciação jurisdicional das deliberações do Conselho Superior da Magistratura pelo Supremo Tribunal de Justiça à luz do art. 6.º, n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Raquel AlvesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 21 (Setembro-Dezembro 2013) , p. 227-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34145]
(1).
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2889.
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A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal - qual o papel do advogado? / Vânia Costa RamosIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 21 (Setembro-Dezembro 2013) , p. 255-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34145]
(1).
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2890.
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Igualdade de género no Ministério da Justiça em Portugal : evidências estatísticas de diferenças homem-mulher na satisfação laboral / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Maria Faia Rafael Moreira, Bruno Cardoso GarciaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 62, n.º 333 (Setembro/Dezembro 2013) , p. 569-590Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34252]
(1).
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2891.
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Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de tributação directa : algumas notas / Carlos Lobato FerreiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013) , p. 123-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34251]
(1).
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2892.
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Da ditadura nacional ao Estado Novo : um longo penar do sistema penal / José António BarreirosIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 131-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
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Do âmbito de aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : recai ou não recai? : eis a questão! / Alessandra SilveiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 179-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
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Tribunais e comunicação social / José António Henriques dos Santos Cabral In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 211-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
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2895.
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A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e CastroIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Vol. 79 (2003) , p. 97-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34521]
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O Mandado de Detenção Europeu e os conceitos de «nacional» e «residente» do n.º 6 do art. 4.º da DQ 2002/584/JAI : análise da jurisprudência do TJUE e do STJ / Afonso CostaIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 7 (Junho 2014) , p. 10-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34601]
(1).
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2897.
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Presença e ausência do arguido no julgamento penal / José António Barreiros In: Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.ISSN 2182-6900. Portimão. N.º 4 (Maio 2014) , p. 79-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
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2898.
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Grande Entrevista [a] Henriques Gaspar / Rebeca Ribeiro SilvaIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 114 (Junho 2014) , p. 18-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34770]
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Responsabilidade disciplinar, em dois actos : juízes e funcionários de justiça / José Manuel Costa Galo Tomé de CarvalhoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 139 (Julho-Setembro 2014) , p. 111-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34867]
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2900.
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A pluralidade de infracções e a mediação penal em Portugal : uma proposta de solução e uma referência aos casos de pluralidade de ofendidos e de agentes / João CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 4 (outubro-dezembro 2013) , p. 569-609Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34948]
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