Your search returned 36 results. Subscribe to this search

|
21. Política criminal e reforma do ministério público / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público. - Ano27, nº108 (out. - dez. 2006),p.77-96Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

22. Os processos especiais no Código de processo penal português - respostas processuais à pequena e média criminalidade / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público 0870-6107. Lisboa. A.17,n.68 (Out.-Dez.1996) , p.101-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

23. Congresso de Bruxelas sobre corrupção e criminalidade económica internacional / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.18,n.72 (Out.-Dez.1997) , p.175-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.] (1).

24. Notas sobre inquérito penal, polícias e Estado de direito democrático (suscitadas por uma proposta de lei dita de organização da investigação criminal) / Paulo Dá Mesquita In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 21,n.82 (Abril-Junho 2000) , p.137-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

25. Repressão criminal e iniciativa própria dos órgãos de polícia criminal / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.25,n.98 (Abril-Junho 2004) , p.7-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

26. Nótula sobre procedimento para acusação / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre,n.1 (2004) , p.125-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

27. Política criminal e reforma do Ministério Público / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, n.º 108 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 77-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27662] (1).

28. Polícia Judiciária e Ministério Público : notas para o enquadramento das suas relações e funções no sistema português / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 112 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 79-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28584] (1).

29. Parecer sobre tutela penal de falsas declarações e eventuais lacunas carecidas de intervenção legislativa em matéria de falsas declarações perante autoridade pública / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, n. 134 (Abril-Junho 2013) , p. 79-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33866] (1).

30. A tutela das Misericórdias e o âmbito das jurisdições eclesiástica e do Estado / Paulo Dá MesquitaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 23 (maio-agosto 2014) , p. 107-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34949] (1).

31. A prova em processo penal e a identificação de perfis de ADN : da recolha para comparação directa entre amostra problema e amostra referência às inserções e interconexões com a base de dados / Paulo Dá MesquitaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 4 (outubro-dezembro 2014) , p. 551-575Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35532] (1).

32. Procedimento para acusação e garantias próprias do processo penal : dos princípios do sistema normativoà Directiva n.º 4/2020 da Procuradoria-Geral da República / Paulo Dá Mesquita In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 166 (Abril-Junho 2021) , p. 51-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37458] (1).

33. Direcção do inquérito penal e garantia judiciária : investigação criminal, repartição de funções dos órgãos de estado e sistemas de controlo : estatuto e competências do Ministério Público : poderes dos órgãos de soberania politicamente conformadores, do juíz de instrução e dos orgãos de polícia criminal / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 389 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.54] (1).

34. Criminalidade organizada nos domínios económico e financeiro / José António Mouraz Lopes, Paulo Dá Mesquita, Euclides Dâmaso Simões ; org. Instituto Nacional de AdministraçãoPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração (INA),2007Descrição: 199 p. ; 24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.8] (3).

35. Processo Penal, prova e sistema judiciário / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Wolters Kluwer Portugal - Coimbra Editora,2010Descrição: 450 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.10] (1).

36. Procedimento para acusação e garantias próprias do processo penal – dos princípios do sistema normativo à Diretiva n.º 4/2020 da Procuradora-Geral da República / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público. - Ano 42, nº166 (abril - junho 2021),p.51-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25] (1).