|
|
1561.
|
Fundamentos teóricos de la cadena de custodia en el proceso penal cubano / Emma Calderón AriasIn: Misión Jurídica. Revista de Derecho y Ciencias Sociales.ISSN 1794-600X. Bogotá. N. 12 (Enero-Junio de 2017) , p. 241-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
1562.
|
As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial, a Diretiva 2012/13/UE relativa ao direito à informação (e acesso aos autos) em processo penal, perspetivada de acordo com o direito processual penal português / Alexandre Au-Yong OliveiraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2018) , p. 119-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36805]
(1).
|
|
|
1563.
|
Testis contra se : a possibilidade de um direito ao silêncio corporal / Jorge dos Reis BravoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2018) , p. 151-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36805]
(1).
|
|
|
1564.
|
Arresto europeu de contas bancárias : a sua operacionalidade e articulação com as regras de competência consagradas no Regulamento Bruxelas I reformulado : Regulamento (UE) n.º 655/2014 de 15.5.2014 e Regulamento (UE) n.º 1215/2012 de 12.12.2012 / Paula PottIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2018) , p. 381-417Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36805]
(1).
|
|
|
1565.
|
A fase de inquérito e a evolução do processo penal / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 1 (janeiro-abril 2018) , p. 9- 42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36851]
(1).
|
|
|
1566.
|
A destrinça tipológica entre prova defensiva e prova ofensiva em sede de proibições de prova em processo penal / Francisco AguilarIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 2 (maio-agosto 2018) , p. 279-318Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36852]
(1).
|
|
|
1567.
|
Quebra do segredo bancário na investigação da criminalidade organizada / Frederico Machado SimõesIn: O Direito.ISSN 0873-4372. Lisboa. A. 150, n.º 3 (2018) , p. 543-562Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
1568.
|
Algumas considerações sobre o atual regime de recursos em processo penal / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 1 (janeiro-abril 2018) , p. 63-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36851]
(1).
|
|
|
1569.
|
O processo penal português em tempos de mudança / Teresa Pizarro BelezaIn: Themis. Coimbra. Ed. Especial, n.º 6 (2018) , p. 73-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
1570.
|
Da admissibilidade da obtenção de dados de localização celular ou de dados de tráfego de todos os telemóveis/cartões que acionaram um determinado conjunto de antenas/células de telecomunicações no lapso de tempo em que o crime sob investigação terá sido praticado, para posterior identificação dos seus autores / Duarte Rodrigues Nunes In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, nº 157 (Janeiro-Março 2019) , p. 125-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37004]
(1).
|
|
|
1571.
|
O contraditório e o direito ao anonimato da testemunha na ação encoberta [Documento electrónica] / João Batista Oliveira de MouraIn: Revista do Ministério Público do Rio Grande Sul.ISSN 0101-6342. Porto Alegre. N. 74 (Julho 2013 – Dezembro 2013) , p. 183-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
1572.
|
A colaboração processual dos entes colectivos : legalidade, oportunidade ou "troca de favores?" / Susana Aires de SousaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 158 (Abril-Junho 2019) , p. 9-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37087]
(1).
|
|
|
1573.
|
A posição processual da pessoa coletiva constituída arguida / Maria João Antunes In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 38 (Maio-Agosto 2019) , p. 17-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37083]
(1).
|
|
|
1574.
|
Métodos ocultos na criminalidade económico-financeira : entre a (a)tipicidade e a cumulação / João Gouveia de Caires In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 38 (Maio-Agosto 2019) , p. 45-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37083]
(1).
|
|
|
1575.
|
A recolha de prova em suporte eletrónico – em particular, a apreensão de correio eletrónico / Sónia FidalgoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 38 (Maio-Agosto 2019) , p. 151-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37083]
(1).
|
|
|
1576.
|
Meios de obtenção de prova : requisitos legais e standard de prova / Gustavo BadaróIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 9-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141]
(1).
|
|
|
1577.
|
O controlo de proibições de prova pelo juiz de instrução no decurso do inquérito / Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 47-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141]
(1).
|
|
|
1578.
|
A apreensão de correio electrónico e a utilização noutro processo das mensagens apreendidas / Sónia FidalgoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 59-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141]
(1).
|
|
|
1579.
|
Colaboração premiada : uma inevitabilidade? / Mário Pedro MeirelesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 75-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141]
(1).
|
|
|
1580.
|
Los desafíos del proceso penal frente a personas jurídicas en la legislación y en la praxis española : representación y derecho a no autoincriminarse / Fernando Gascón InchaustiIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 91-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141]
(1).
|
