A destrinça tipológica entre prova defensiva e prova ofensiva em sede de proibições de prova em processo penal / Francisco Aguilar
In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 2 (maio-agosto 2018) , p. 279-318Idioma: Português.Assunto: PROVA | VALOR PROBATÓRIO | PROCESSO PENAL Resumo: Introdução. 1. Alternativa metodológica à tradicional consequência dogmática do conceito: os "Typus" prova ofensiva e prova defensiva em processo penal. 1.1. Prova ofensiva e prova defensiva. 1.2. Prova ofensivo-defensiva. 2. Relevância da destrinça em sede de proibições de prova. 2.1. O carrear do significado axiológico-cultural do processo penal para a ponderação principiológica em sede de proibições de prova. 2.1.1. Consequências ponderativas. 2.1.2. Implicações dogmáticas. 2.1.2.1. Proibições absolutas de prova e proibições relativas de prova. 2.1.2.2. Proibições de produção de prova e proibições de valoração de prova. 2.1.2.3. Proibições de prova e estado de necessidade processual. Considerações conclusivas.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|
| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ36852 (Browse shelf) | Available |
(*) CD 292.
Introdução. 1. Alternativa metodológica à tradicional consequência dogmática do conceito: os "Typus" prova ofensiva e prova defensiva em processo penal. 1.1. Prova ofensiva e prova defensiva. 1.2. Prova ofensivo-defensiva. 2. Relevância da destrinça em sede de proibições de prova. 2.1. O carrear do significado axiológico-cultural do processo penal para a ponderação principiológica em sede de proibições de prova. 2.1.1. Consequências ponderativas. 2.1.2. Implicações dogmáticas. 2.1.2.1. Proibições absolutas de prova e proibições relativas de prova. 2.1.2.2. Proibições de produção de prova e proibições de valoração de prova. 2.1.2.3. Proibições de prova e estado de necessidade processual. Considerações conclusivas.
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