|
|
1701.
|
Os problemas inerentes à regulamentação da eutanásia / Valter Pinto FerreiraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 62, nº 331 (Janeiro-Abril 2013) , p. 145-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33740]
(1).
|
|
|
1702.
|
Parecer sobre tutela penal de falsas declarações e eventuais lacunas carecidas de intervenção legislativa em matéria de falsas declarações perante autoridade pública / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, n. 134 (Abril-Junho 2013) , p. 79-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33866]
(1).
|
|
|
1703.
|
O fenómeno da moeda falsa na Europa / Paulo BorgesIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 5 (Maio 2013) , p. 10-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33901]
(1).
|
|
|
1704.
|
A entrega controlada de produto estupefaciente / Lara Braga Afonso In: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 5 (Maio 2013) , p. 62-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33901]
(1).
|
|
|
1705.
|
El delito de tráfico de órganos humanos : un negocio a vida o muerte / José Antonio Sierra CaroIn: Ciencia Policial.ISSN 1886-5577. Madrid. Nº 118 (Mayo/Junio 2013) , p. 91-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33909]
(1).
|
|
|
1706.
|
El terrorismo yihadista / Eligio Landín LópezIn: Ciencia Policial.ISSN 1886-5577. Madrid. Nº 118 (Mayo/Junio 2013) , p. 139-168Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33909]
(1).
|
|
|
1707.
|
Breve nota sobre o novo regime punitivo do consumo de estupefacientes / Eduardo Maia CostaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, nº 87 (Julho/Setembro 2001) , p. 147-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23161]
(1).
|
|
|
1708.
|
Juridicidade da Ação Policial / António Francisco de SousaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 135 (Julho-Setembro 2013) , p. 23-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34061]
(1).
|
|
|
1709.
|
Blending fairness and efficiency : an analysis of its desirability in the context of insider trading laws in Australia / Afroza Begum In: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Bingley. Vol. 20, nº 2 (2013) , p. 203-221Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34067]
(1).
|
|
|
1710.
|
Conflict of interest in European public law / Nikolay Nikolov In: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Bingley. Vol. 20, nº 4 (2013) , p. 406-421Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34069]
(1).
|
|
|
1711.
|
Analysis on the new types and countermeasures of credit card fraud in mainland China / Feng Bai, Xiangmin ChenIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Bingley. Vol. 20, nº 3 (2013) , p. 267-271Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34068]
(1).
|
|
|
1712.
|
Contrato de swap meramente especulativo : regimes de validade e de alteração de circunstâncias / José Lebre de FreitasIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 72 (Out./Dez. 2012) , p. 943-970Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34162]
(1).
|
|
|
1713.
|
O direito à imagem / Adalberto CostaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 72 (Outubro-Dezembro 2012) , p. 1323-1377Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34162]
(1).
|
|
|
1714.
|
O crime de violação de regras urbanísticas por funcionário : uma perspectiva (necessariamente) dirigida ao direito do urbanismo / Ricardo Jorge Bragança de MatosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº1 (1.º semestre 2013) , p. 89-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
|
|
|
1715.
|
Da ditadura nacional ao Estado Novo : um longo penar do sistema penal / José António BarreirosIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 131-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
|
|
|
1716.
|
O direito à privacidade e a protecção de dados genéticos : uma perspectiva de direito comparado / Teodoro Bastos de AlmeidaIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Vol. 79 (2003) , p. 355-436Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34521]
(1).
|
|
|
1717.
|
Da inconstitucionalidade da alínea e) do n.º 1 do artigo 400.º do Código de Processo Penal (na redacção da Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro) / Bruna Ribeiro de Sousa In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, nº 138 (Abril-Junho 2014) , p. 135-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34626]
(1).
|
|
|
1718.
|
O crime de tráfico de pessoas : por uma interpretação robusta ante a redundância legislativa / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2013) , p. 119-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34625]
(1).
|
|
|
1719.
|
Prova digital : as leis que temos e a lei que deviamos ter / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 139 (Julho-Setembro 2014) , p. 29-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34867]
(1).
|
|
|
1720.
|
Apontamentos sobre a contestação de acções cíveis (Procuradoria-Geral da República / República Democrática de Timor-Leste) / João AlvesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 139 (Julho-Setembro 2014) , p. 213-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34867]
(1).
|
