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O fenómeno da moeda falsa na Europa / Paulo Borges

Autor: BORGES, PauloIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 5 (Maio 2013) , p. 10-32Idioma: Português.Assunto: MOEDA FALSA | EURO | LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA | EUROPA Resumo: Com o presente ensaio pretende-se ilustrar de forma acessível, mas criteriosa, o impacto de que a falsificação de moeda se reveste no mundo actual. De forma a melhor atingir o fim a que nos propomos, será o leitor conduzido por uma viagem ao mundo da falsificação de moeda na Europa, desde a antiguidade, até ao € nos nossos nossos dias, onde, através de exemplos fácticos da nossa História será demonstrado o real alcance do fenómeno criminal ora em apreço. Não sendo este um dos crimes mais glamorosos dos nossos dias, não poderemos, ainda assim, descurar o impacto que o mesmo produz na ordem jurídica e social, através do sistemático atentado à confiança jurídica que, não poucas vezes, faz perigar a confiança na moeda como mediadora das relações comerciais e do progresso económico e social. No entanto, grandes progressos no combate a este tipo de criminalidade têm vindo a ser desenvolvidos, com o intuito de combater o flagelo de forma mais eficaz. Este ensaio propõe-se, ainda, descrever os supra-referidos progressos, explicitando a resposta das instituições europeias ao crime de falsificação do €, assim como o novo ordenamento jurídico que tem vindo a ser implementado na União Europeia, que poderá permitir maior eficácia no que respeita ao início de investigações e à resolução de conflitos de competência jurisdicional, factores que há muito têm vindo a obstar a um combate verdadeiramente eficaz a este tipo de crime. Ressalta-se ainda e por último, que o autor do trabalho em apreço sempre teve presente o total respeito pela não divulgação de factos classificados como matéria reservada, pelo que, independentemente de exemplos mais concretos e actuais não poderem ser aqui produzidos, este trabalho poderá ser divulgado sem quaisquer restrições.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ33901 (Browse shelf) Available

(*). Resumo inserto no artigo.

Com o presente ensaio pretende-se ilustrar de forma acessível, mas criteriosa, o impacto de que a falsificação de moeda se reveste no mundo actual. De forma a melhor atingir o fim a que nos propomos, será o leitor conduzido por uma viagem ao mundo da falsificação de moeda na Europa, desde a antiguidade, até ao € nos nossos nossos dias, onde, através de exemplos fácticos da nossa História será demonstrado o real alcance do fenómeno criminal ora em apreço. Não sendo este um dos crimes mais glamorosos dos nossos dias, não poderemos, ainda assim, descurar o impacto que o mesmo produz na ordem jurídica e social, através do sistemático atentado à confiança jurídica que, não poucas vezes, faz perigar a confiança na moeda como mediadora das relações comerciais e do progresso económico e social. No entanto, grandes progressos no combate a este tipo de criminalidade têm vindo a ser desenvolvidos, com o intuito de combater o flagelo de forma mais eficaz. Este ensaio propõe-se, ainda, descrever os supra-referidos progressos, explicitando a resposta das instituições europeias ao crime de falsificação do €, assim como o novo ordenamento jurídico que tem vindo a ser implementado na União Europeia, que poderá permitir maior eficácia no que respeita ao início de investigações e à resolução de conflitos de competência jurisdicional, factores que há muito têm vindo a obstar a um combate verdadeiramente eficaz a este tipo de crime. Ressalta-se ainda e por último, que o autor do trabalho em apreço sempre teve presente o total respeito pela não divulgação de factos classificados como matéria reservada, pelo que, independentemente de exemplos mais concretos e actuais não poderem ser aqui produzidos, este trabalho poderá ser divulgado sem quaisquer restrições.

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