|
|
61.
|
Natureza jurídica do acto de aprovação municipal do projecto de arquitectura / [anotação de] João Gomes AlvesIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.17 (Set.-Out.1999) , p.13-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
62.
|
Reflexão sobre algumas questões práticas no âmbito do direito do urbanismo / Fernanda Paula OliveiraIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.935-976Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
63.
|
As licenças de construção e os direitos de natureza privada de terceiros / Fernanda Paula OliveiraIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.991-1048 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
64.
|
La responsabilidad patrimonial de los poderes públicos : III colóquio Hispano-Luso de derecho administrativo, Valladolid, 16-18 de octubre de 1997 / coord. por José Luís Martínez López-Muñiz, António Calonge VelázquezPublicação: Madrid:Marcial Pons,1999Descrição: 551p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07MAR]
(1).
|
|
|
65.
|
Direito do urbanismo : curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula OliveiraPublicação: Coimbra:CEFA,2003Descrição: 196p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.778.5OLI]
(1).
|
|
|
66.
|
L'encadrement juridique de la politique d'aménagement du territoire / François-Xavier Aubry ; préface de Guy DebeyrePublicação: Paris:Economica,1979Descrição: IX,398p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.778.5AUB]
(1).
|
|
|
67.
|
O Provedor de Justiça e a reabilitação urbana / André Folque (coord.) ; Maria Belo Ravara..[et al.]Publicação: Lisboa:[Provedoria de Justiça],2004Descrição: 116p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.778.5PRO]
(1).
|
|
|
68.
|
Alguns conceitos de direito administrativo / Fernando Alves CorreiaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2002]Descrição: 70p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35COR]
(1).
|
|
|
69.
|
O Provedor de Justiça e a reabilitação urbana / coord. André FolquePublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2004Descrição: 116p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
70.
|
Novas tendências do direito do urbanismo : De um urbanismo de expansão e de segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de cpoesão social (Lições) / Fernanda Paula Oliveira Publicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 131p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4OLI]
(1).
|
|
|
71.
|
Regime jurídico da reabilitação urbana : comentado / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes, Claúdia AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 436p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4REG]
(1).
|
|
|
72.
|
Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : comentado / Fernanda Paula OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 566p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4REG]
(1).
|
|
|
73.
|
Direito do urbanismo e do ordenamento do território : estudos / Fernanda Paula Oliveira (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 2 vol. (528, 754p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4DIR]
(2).
|
|
|
74.
|
O regime jurídico do «Licenciamento Zero» : os desafios substantivos, procedimentais, contraordenacionais, e contenciosos das atividade económicas / Luís AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 141p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ALV]
(1).
|
|
|
75.
|
Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Correia AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2011 Descrição: 358p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4COR]
(1).
|
|
|
76.
|
Licenciamento zero : regime jurídico comentado / Maria Manuel Leitão Marques...[et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 286p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35LIC]
(1).
|
|
|
77.
|
Legislação de direito do ordenamento do território e do urbanismo / Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 716p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.ADM_DEL]
(1).
|
|
|
78.
|
Estratégia e planeamento na gestão da administração pública / Alda Caetano de carvalho...[et. al.] (coord. e apresent.)Publicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,1995Descrição: 251p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.PUB_GES]
(1).
|
|
|
79.
|
Administrativo e urbanismo / Isabel Rocha, Carlos José Batalhão (coord.)Publicação: Porto:Porto Editora,2003Descrição: 608p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ROC]
(1).
|
|
|
80.
|
Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Alves CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 492p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.4COR]
(1).
|
