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Da psiquiatria ao direito / Ana Sofia Cabral, António Macedo, Duarte Nuno VieiraIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 7 (Janeiro-Abril 2009) , p. 185-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
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Algumas reflexões sobre a criminalidade informática em Portugal / José de Faria Costa, Helena MonizIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Vol. 73 (1997) , p. 297-345Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20776]
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Internet : porta aberta para burlas? / João Luís TraçaIn: Vida Judiciária. Lisboa. N.º 2 (Maio 1997) , p. 26-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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O direito penal na sociedade do risco : análise tópica e novas tendências político-criminais / Paulo Saragoça da MattaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 20, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2010) , p. 513-553Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32383]
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O princípio "nemo tenetur" na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Joana CostaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, n.º 128 (Outubro-Dezembro 2011) , p. 117-183Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32439]
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O conceito legal de violação : um contributo para a doutrina penalista : a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Abril de 2011 / Maria Clara SottomayorIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, n.º 128 (Outubro-Dezembro 2011) , p. 273-318Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32439]
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Melo Freire : sistemática e autonomização do direito criminal português / Mário Leite Santos In: Direito e Justiça. Lisboa. V. VI (1992) , p. 327-349Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Das penas e dos seus fins : recordando narrativas fundadoras em direito penal / Paulo Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011) , p. 7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32493]
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A tutela penal da liberdade sexual / Inês Ferreira LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011) , p. 29-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32493]
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Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal / Pablo Galain Palermo ; trad. Jorge Oliveira e CarmoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 1 (Janeiro-Março 2011) , p. 95-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32493]
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Utilización del método "AIPE" en la valoración del perjuicio estético y su aplicación en la legislación Brasileña civil y penal / FCH Bourchardet, JA Cobo PlanaIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. Ano 20, nº 22 (Dezembro 2011) , p. 167-181Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32551]
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Towards a general theory of profit-driven crimes / R.T. NaylorIn: British Journal of Criminology (The).ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 43, n. 1 (Winter 2003) , p. 81-101Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Os limites da prevenção criminal à luz dos direitos do homem / Harthmuth Horstkotte ; trad. Helena MonizIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 8, n.º 4 (Julho-Setembro 1998) , p. 373-387Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Dois institutos da "cooperação judiciária em matéria penal" na União Europeia : reconhecimento mútuo de decisões penais e harmonização de legislações penais / Abel LaureanoIn: Revista Direitos Fundamentais & Democracia.ISSN 1982-0496. Curitiba. Vol. 7, n. 7 (Janeiro/Junho 2010) , p. 283-308Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Cada cabeça sua sentença : breve reflexão teórica acerca das decisões judiciais / Mónica Botelho, Rui Abrunhosa GonçalvesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 33, n.º 130 (Abril-Junho 2012) , p. 125-140Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32724]
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Do prémio da felonia na história jurídica e no direito penal contemporâneo / José Luís Guzmán DalboraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 2 (Abril-Junho 2011) , p. 209-235Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32657]
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Algumas notas sobre a determinação da medida judicial da pena no Código Penal Português / José Augusto Quelhas Lima Engrácia AntunesIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A.53, n.2 (Abril-Junho 1993) , p. 427-520Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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A tutela penal dos direitos de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação / David Silva RamalhoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 72, vol. 1 (Janeiro-Março 2012) , p. 178-245Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33061 / CD 256]
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Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual e a adoção internacional fraudulenta / Marco António de BarrosIn: InfoCEDI.ISSN 1647-4163. Lisboa. Nº 43 (Novembro-Dezembro 2012) , 42 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
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Sobre a punibilidade do autor de um crime pelo branqueamento das vantagens dele resultantes / Jorge A. F. GodinhoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 71, vol. 1 (Janeiro-Março 2011) , p. 71-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256]
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