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Do prémio da felonia na história jurídica e no direito penal contemporâneo / José Luís Guzmán Dalbora

Autor: GUZMÁN DALBORA, José LuísIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 2 (Abril-Junho 2011) , p. 209-235Idioma: Português.Assunto: DIREITO PENAL | HISTÓRIA DO DIREITO | JUSTIÇA PENAL Resumo: O autor analisa criticamente os termos em que ao longo da história, desde o tempo da Grécia antiga, a justiça penal conviveu com a delação e sobretudo com a oferta de contrapartidas, económicas ou penais, pela incriminação de terceiros. Conclui que no Direito Penal contemporâneo são de repudiar vantagens, quaisquer que elas sejam, fundadas em uma colaboração delatora.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ32657 (Browse shelf) Available

(*). Resumo inserto no artigo.

O autor analisa criticamente os termos em que ao longo da história, desde o tempo da Grécia antiga, a justiça penal conviveu com a delação e sobretudo com a oferta de contrapartidas, económicas ou penais, pela incriminação de terceiros. Conclui que no Direito Penal contemporâneo são de repudiar vantagens, quaisquer que elas sejam, fundadas em uma colaboração delatora.

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