|
|
41.
|
A legítima defesa no Código Penal Português - IV / Manuel João AlvesIn: Polícia Portuguesa. Lisboa. Ano 59, 2.ª Série, nº 101 (Setembro/Outubro 1996) , p. 13-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19939]
(1).
|
|
|
42.
|
A legítima defesa no Código Penal Português - III / Manuel João AlvesIn: Polícia Portuguesa. Lisboa. Ano 59, 2.ª Série, nº 100 (Julho/Agosto 1996) , p. 18-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19741]
(1).
|
|
|
43.
|
La notion de légitime defense dans le nouveau droit pénal français / Pierre CouvratIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 0035-3329. Génève. V.37,n.4 (Octobre-Décembre 1984) , p.497-504Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
44.
|
O armamento de perigosidade atenuada : reflexões e contributo para a criação de doutrina de emprego das armas de defesa individual / Rui Andrade e SousaIn: Pela Lei e pela Grei. Lisboa. N.62 (Abril-Junho 2004) , p.6-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
45.
|
Tribunal Penal Internacional : evoluções previsíveis ante os problemas da guerra de agressão, da "legítima defesa preventiva" e do terrorismo / Maria Fernanda PalmaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 44, n.º 1 e 2 (2003) , p. 627-641Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27546]
(1).
|
|
|
46.
|
A legítima defesa no Código Penal Português - I / Manuel João AlvesIn: Polícia Portuguesa. Lisboa. Ano 59, 2.ª Série, nº 98 (Março/Abril 1996) , p. 26-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19383]
(1).
|
|
|
47.
|
O uso preventivo da força / Jorge Silva PauloIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. 3ª Série, nº 120 (Verão 2008) , p. 27-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29148]
(1).
|
|
|
48.
|
Terrorismo e conceito de legítima defesa preventiva : legitimidade do conceito de legítima defesa preventiva no quadro dos mecanismos de combate ao terrorismo / Ana Isabel Barceló Caldeira FoutoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 50, n.º 1 e 2 (2009) , p. 133-197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31758]
(1).
|
|
|
49.
|
O direito de resistência à luz da sua positivação jurídica : a relação com a legítima defesa e a cessação do dever de obediência / Pedro Tiago FerreiraIn: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 4, n.º 06 (Novembro 2016) , p. 251-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
50.
|
Recurso a arma de fogo contra pessoas em ação policial : o regime jurídico do art. 3º, nº 2, do decreto-lei nº 457/99, de 05 de novembro / Ezequiel RodriguesIn: Revista Brasileira de Ciências Policiais.ISSN 2318-6917. Brasília. V. 9, n. 1 (jan/jun 2018) , p. 129-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
51.
|
O chamado «erro na execução» da legítima defesa / Cristina Líbano MonteiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 1 (janeiro-abril 2020) , p. 43-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37352]
(1).
|
|
|
52.
|
A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa / Inês de Melo e Silva GomesIn: Revista Jurídica Portucalense.ISSN 0874-2838. Porto. Nº 26 (2019) , p. 27-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
53.
|
Estudos comemorativos do 150.º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / coord. Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina MonteiroPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.30]
(1).
|
|
|
54.
|
Legítima defesa / Fernando Jorge Ferreira Araújo BarrosPublicação: Porto:Athena,1980Descrição: 114 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.55]
(2).
|
|
|
55.
|
Legítima defesa : legislação, doutrina, jurisprudência, processo / Celio de Melo AlmadaPublicação: São Paulo:José Bushatsky,1958Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.19]
(2).
|
|
|
56.
|
Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policial / Jorge Henrique Dionísio EscalinhaPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
|
|
|
57.
|
O recurso a armas de fogo pelos agentes das forças policiais em Portugal / Pedro Miguel Sereno de AlmeidaPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: IX, 117 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.A.6]
(1).
|
|
|
58.
|
A influência no combate ao terrorismo no direito internacional público e no direito internacional da pessoa humana / Renato Younes QuatrinPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
|
|
|
59.
|
A discutida relação entre o recurso a arma de fogo na atividade policial e a legítima defesa jurídico-penal / Luiz Gustavo Danzmann Publicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
60.
|
Limites imanentes ao direito de defesa : a legítima defesa e o uso de armas de fogo / Edgar da Conceição MotaPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
