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21. Código do Processo Penal e legislação complementar : legislação actualizada - 1996 / compil. Frederico Cardoso, compil. Alexandre BarrosPublicação: Lisboa:SPB,1996Descrição: 467 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19966] (1).

22. Código de Processo Penal e outra legislação processual penal / compil. Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:Aequitas,1992Descrição: 419 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.12] (1).

23. Código de Processo PenalPublicação: Macau:Imprensa Oficial,1999Descrição: 202 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.43] (2).

24. Código de Processo Penal (anteprojecto)Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 260 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.F.43] (1).

25. Código de Processo Penal / compil. Associação Académica de Polícia CriminalPublicação: Barro [Loures]:Escola de Polícia Judiciária,[1987?]Descrição: 453 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.44] (1).

26. Código de Processo Penal : legislação complementar : anotados e actualizados / Julio Serras, José Francisco AntunesPublicação: [Lisboa]:Edição dos autores,1987Descrição: 755 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.48] (1).

27. Código de Processo Penal actualizado : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Atlântida,1959Descrição: 1388 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.E.44] (2).

28. Código de Processo Penal - Decreto-lei n.º 78/87, de 17 de FevereiroPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 310 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.14] (3).

29. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Maia Lopes GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 1054 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.B.8] (2).

30. Código do Processo Penal português : anotado e actualizado e legislação avulsa / Manuel João da Palma CarlosPublicação: Lisboa:Procural,1945Descrição: 636 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.2] (5).

31. Código de Processo Penal : actualizado e legislação complementar / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1947Descrição: 644 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.6] (4).

32. Código de Processo Penal : legislação complementar / atualização e índices pelo Dr. Floriano Aguiar DiasPublicação: Rio de Janeiro:Forense,1966Descrição: 566 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.5] (1).

33. Código de Processo Penal : actualizado e legislação complementar : com apostilas marginais e índice alfabético / anot. António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1953Descrição: 774 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.8] (2).

34. Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / anot. [por] Manuel Lopes Maia Gonçalves Publicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 1097 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.78] (2).

35. Código de Processo Penal : actualizado com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: [Coimbra]:Atlântida,1953Descrição: 1000 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.10] (3).

36. Código de Processo Penal português : notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Morais,1957Descrição: 561 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.12] (2).

37. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1978Descrição: 959 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.15] (6).

38. Código de Processo Penal (projecto)Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1986Descrição: 277 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.69] (4).

39. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1047 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.2] (2).

40. Código de Processo Penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 970 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.76] (5).