|
|
21.
|
A fraude fiscal : responsabilidade penal fiscal que emerge da celebração de negócio jurídico simulado / Adriana Monteiro, Pedro Marinho FalcãoIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 3 (Junho 2012) , p. 192-216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
22.
|
Risco e negligência na prática clínica / Helena MonizIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 33, n.º 130 (Abril-Junho 2012) , p. 81-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32724]
(1).
|
|
|
23.
|
As especificidades do crime económico / Manuel GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 22, n.º 3 (Julho-Setembro 2012) , p. 411-440Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34026]
(1).
|
|
|
24.
|
Ações neutras e branqueamento de capitais / Vinicius de Melo LimaIn: Revista de Concorrência e Regulação.ISSN 1647-5801. Coimbra. Ano IV, n.º 11 e 12 (Julho/Dezembro 2012) , p. 133-191Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
25.
|
O crime de violação de regras urbanísticas por funcionário : uma perspectiva (necessariamente) dirigida ao direito do urbanismo / Ricardo Jorge Bragança de MatosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº1 (1.º semestre 2013) , p. 89-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
|
|
|
26.
|
O conceito de bem jurídico como padrão crítico da norma penal posto à prova / Claus Roxin ; trad. Susana Aires de SousaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 1 (janeiro-março 2013) , p. 7-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34365]
(1).
|
|
|
27.
|
A corrupção e a sua dificuldade probatória : o crime de recebimento indevido de vantagem / Luís CamposIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 137 (Janeiro-Março 2014) , p. 117-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34440]
(1).
|
|
|
28.
|
A teoria do bem jurídico-penal : várias dúvidas e uma possível razão / Joana Amaral RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 2 (abril-junho 2013) , p. 167-213Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
29.
|
Comentários a propósito do crime de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais : uma apreciação crítica / Susana Aires de SousaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. N.º 2 (2.º Semestre 2014) , p. 55-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35306]
(1).
|
|
|
30.
|
O crime de branqueamento de capitais e o crime precedente em Macau e em Portugal : concurso efectivo? adequação social e exclusão da tipicidade? / Hugo Luz dos SantosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 143 (Julho-Setembro 2015) , p. 79-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35445]
(1).
|
|
|
31.
|
A formulação de juízos de valor desonrosos com suporte factual, perante a incriminação da difamação / Renato Lopes MilitãoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 75, vol. 1/2 (Jan-Jun 2015) , p. 151-181 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
32.
|
Problemáticas em torno do crime de branqueamento / Liliana RodriguesIn: Revista Jurídica Portucalense.ISSN 2183-5705. Porto. Nº 20 (2016) , p. 163-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
33.
|
Da obrigação familiar de alimentos e das consequências penais do respectivo incumprimento : o actual exemplo português / António Miguel VeigaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2016) , p. 195-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35999]
(1).
|
|
|
34.
|
Bens jurídicos colectivos e intervenção penal cumulativa / Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 25, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2015) , p. 9-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36116]
(1).
|
|
|
35.
|
O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 25, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2015) , p. 243-261Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36116]
(1).
|
|
|
36.
|
O bem jurídico do crime da corrupção passiva no setor público / Marcelo Almeida RuivoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 25, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2015) , p. 264-283Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36116]
(1).
|
|
|
37.
|
Argos e o direito penal (uma leitura “ dos crimes contra animais de companhia ” à luz dos princípios da dignidade e da necessidade) / Susana Aires de SousaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 32 (Maio-Agosto 2017) , p. 147-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36144]
(1).
|
|
|
38.
|
Algumas notas para um conceito operativo de « pena » / André Lamas LeiteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 32 (Maio-Agosto 2017) , p. 203-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36144]
(1).
|
|
|
39.
|
Crimes contra animais : os novos projetos-lei de alteração do Código Penal / Teresa Quintela de BritoIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 4 (Julho-Dezembro 2016) , p. 95-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
40.
|
Tutela penal do património cultural / António Brito NevesIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 4 (Julho-Dezembro 2016) , p. 147-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
