|
|
14861.
|
L'application française du mandat d'arrêt européen / Laurent DesessardIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. Nº 1 (Janvier 2010) , p. 6-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30734]
(1).
|
|
|
14862.
|
Tem o direito penal económico capacidade de fazer frente à nova realidade económica? / Nuria Pastor Muñoz ; trad. Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 2 (Abril-Junho 2009) , p. 183-197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30736]
(1).
|
|
|
14863.
|
Problemas actuais do Habeas Corpus / Pedro Correia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 2 (Abril-Junho 2009) , p. 267-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30736]
(1).
|
|
|
14864.
|
Entrevista [a] Anabela Miranda Rodrigues / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 64 (Março 2010) , p. 26-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30771]
(1).
|
|
|
14865.
|
Segredo de justiça : caixinha de segredos ou segredos à solta? / Vera Lúcia RaposoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 121 (Janeiro-Março 2010) , p. 77-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31006]
(1).
|
|
|
14866.
|
O interesse do menor : um conceito transversal à jurisdição de família e crianças / Rui Jorge Guedes Faria AmorimIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2.º Semestre, n. 12 (2009) , p. 83-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31034]
(1).
|
|
|
14867.
|
As linhas fundamentais da acção executiva / Paulo PimentaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2.º Semestre, n. 12 (2009) , p. 169-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31034]
(1).
|
|
|
14868.
|
O crime de violência doméstica : a al. b) do n.º 1 do art. 152º do Código Penal / Carlos Casimiro Nunes, Maria Raquel MotaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 122 (Abril-Junho 2010) , p. 133-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31231]
(1).
|
|
|
14869.
|
A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis BailleauIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381]
(1).
|
|
|
14870.
|
Direitos humanos e justiça juvenil : onde começam os direitos dos infractores? : uma abordagem internacional / Gemma Pérez SoutoIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 23-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381]
(1).
|
|
|
14871.
|
Sobrevivência e erosão do paradigma da protecção em sistemas europeus de justiça penal / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 63-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381]
(1).
|
|
|
14872.
|
Direito do património cultural / Glória Teixeira, Sérgio SilvaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 25-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14873.
|
Os valores mobiliários : conceito, espécies e regime jurídico / José A. Engrácia AntunesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 87-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14874.
|
A circulação da consciência dogmática no direito administrativo / Luís Filipe Colaço AntunesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 285-315Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14875.
|
Três lições de direito internacional / Paulo Pulido AdragãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 341-371Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14876.
|
Sobre uma hipotética harmonização europeia ao nível dos campos de aplicação da descentralização territorial / Rui Guerra da FonsecaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 395-416Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14877.
|
Aspectos legais do marketing em mundos virtuais / Sofia Pereira FilgueirasIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 461-525Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14878.
|
Os direitos fundamentais na União Europeia / Marco Aurélio Madureira MoreiraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 529-557Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14879.
|
Arguição da dissertação "Regulação legal do consumo de drogas; impactos da experiência portuguesa da descriminalização" / Luísa Neto In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 589-605Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
14880.
|
Direitos de autor e direitos conexos / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 69-70 (Agosto-Setembro 2010) , p. 20-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31390]
(1).
|
