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A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau

Autor: BAILLEAU, FrancisIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 9-21Idioma: Português.Assunto: JUSTIÇA PENAL | DIREITO PENAL | FRANÇA | TRATAMENTO DE DELINQUENTES Resumo: Assiste-se, em França, de há uma década a esta parte, a uma inversão do processo relativo ao tratamento judicial da delinquência juvenil. Esta mudança de perspectiva traduz-se no aumento da importância da via única de penalização do comportamento dos jovens e na ênfase colocada nas medidas privativas de liberdade como resposta à questão social que, hoje em dia, a juventude pode colocar. Relativamente a esta nova situação, tratar-se-á de compreender o que permitiu, não apenas a emergência de uma preocupação protectora do início do século XX, como também a sua contestação no limiar do século XXI, com base numa análise dos processos que permitiram o reconhecimento dos jovens, como classe de idade autónoma, face aos adultos.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ31381 (Browse shelf) Available

Resumo inserto no próprio artigo.

Assiste-se, em França, de há uma década a esta parte, a uma inversão do processo relativo ao tratamento judicial da delinquência juvenil. Esta mudança de perspectiva traduz-se no aumento da importância da via única de penalização do comportamento dos jovens e na ênfase colocada nas medidas privativas de liberdade como resposta à questão social que, hoje em dia, a juventude pode colocar. Relativamente a esta nova situação, tratar-se-á de compreender o que permitiu, não apenas a emergência de uma preocupação protectora do início do século XX, como também a sua contestação no limiar do século XXI, com base numa análise dos processos que permitiram o reconhecimento dos jovens, como classe de idade autónoma, face aos adultos.

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