|
|
7021.
|
A proibição de valoração decorrente da violação das formalidades relativas à constituição como arguido / João Conde CorreiaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2016) , p. 105-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35999]
(1).
|
|
|
7022.
|
Da obrigação familiar de alimentos e das consequências penais do respectivo incumprimento : o actual exemplo português / António Miguel VeigaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2016) , p. 195-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35999]
(1).
|
|
|
7023.
|
La prueba ilegal e ilícita, su tratamiento de exclusión probatoria en el proceso penal colombiano / Omar Huertas Díaz, Jhoanna Caterine Prieto Moreno, Nayibe Paola Jiménez RodríguezIn: Misión Jurídica. Revista de Derecho y Ciencias Sociales.ISSN 1794-600X. Bogotá. N. 9 (Junio-Diciembre 2015) , p. 229 - 238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
7024.
|
Responsabilidad por daños ocasionados por la prisión preventiva / Alejandro Pérez HualdeIn: Misión Jurídica. Revista de Derecho y Ciencias Sociales.ISSN 1794-600X. Bogotá. N. 9 (Junio-Diciembre 2015) , p. 101-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
7025.
|
Contribuciones para un concepto de terrorismo en el derecho penal chileno / Myrna Villegas DíazIn: Política Criminal.ISSN 0718-3399. Vol. 11, nº 21 (Julio 2016) , p. 140-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
7026.
|
Stalking victims, victims of sexual violence and criminal justice system responses : is there a difference or just 'business as usual'? / Jenny KorkodeilouIn: British Journal of Criminology.ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 56 (2016) , p. 256-273Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
7027.
|
Decisão Europeia de Investigação : uma emergência necessária / Anabela FilipeIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 11 (Fevereiro 2017) , p. 10-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36025]
(1).
|
|
|
7028.
|
Alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave,estratégia processual do arguido e “caso julgado de consenso” / Fernando TorrãoIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 11 (Fevereiro 2017) , p. 110-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36025]
(1).
|
|
|
7029.
|
O problema da legitimidade da queixa-crime dos movimentos ilícitos cometidos nos cartões de crédito / Paulo GomesIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 11 (Fevereiro 2017) , p. 152-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36025]
(1).
|
|
|
7030.
|
Imparcialidade e processo penal : três problemas / Rui PatrícioIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 30 (Setembro-Dezembro 2016) , p. 43-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36032]
(1).
|
|
|
7031.
|
O regime estatutário dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal / Benjamim BarbosaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 30 (Setembro-Dezembro 2016) , p. 83-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36032]
(1).
|
|
|
7032.
|
O tribunal do júri : seleção e procedimento / Marcos Filipe Nunes Pires GonçalvesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 30 (Setembro-Dezembro 2016) , p. 157-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36032]
(1).
|
|
|
7033.
|
Soluções negociadas de justiça penal no direito português : uma realidade atual numa galáxia distante? / André Ferreira de OliveiraIn: Revista Brasileira de Direito Processual Penal.ISSN 2525-510X. Vol. 3, nº 1 (2017) , p. 71-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
7034.
|
A utilizabilidade probatória das declarações prestadas por arguido em fase anterior ao julgamento / Margarida CaldeiraIn: Revista de Concorrência e Regulação.ISSN 1647-5801. Coimbra. Ano 6, nº 23-24 (Julho-Dezembro 2015) , p. 393-427Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
7035.
|
Contra a recente relativização da distinção entre injusto e culpabilidade / Luís GrecoIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 2 (Julho-Dezembro 2015) , p. 9-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36073]
(1).
|
|
|
7036.
|
La evolución de la política criminal española : especial consideración de las reformas de 2015 / Octavio García PérezIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 2 (Julho-Dezembro 2015) , p. 29-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36073]
(1).
|
|
|
7037.
|
A relevância do dolo nos crimes de responsabilidade penal política / Mafalda Moura MelimIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 2 (Julho-Dezembro 2015) , p. 85-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36073]
(1).
|
|
|
7038.
|
O direito contra-ordenacional : um direito sancionatório com futuro? / Alexandra VilelaIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 2 (Julho-Dezembro 2015) , p. 149-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36073]
(1).
|
|
|
7039.
|
Mente, responsabilidade e psicologia / Tiago de Sousa MendesIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 3 (Janeiro-Junho 2016) , p. 105-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36074]
(1).
|
|
|
7040.
|
Procedural changes in Switzerland : the lawyer goes into the interrogation room / Julie CourvoisierIn: Journal of Forensic Practice.ISSN 2050-8794. Vol. 19, nº 1 (2017) , p. 2-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
