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301. Código de Processo Penal : anotado e legislação complementar / anot. Laurentino da Silva Araújo, anot. Gelásio Rocha Publicação: Coimbra:Almedina,19??Descrição: 1019 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.111] (1).

302. Código de Processo Penal : anotado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 625 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.4] (1).

303. La procedure de comparution immediate en matière penale / Philippe Mary, Marc Preumont Publicação: Bruxelles:La Charte,2001Descrição: 136 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.86] (1).

304. Noções de processo penal / Pedro AmaralPublicação: Barro-Loures:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais/ISPJCC,2002Descrição: 219 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.27] (1).

305. Código de Processo Penal (anteprojecto)Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 260 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.F.43] (1).

306. Código de Processo Penal / compil. Associação Académica de Polícia CriminalPublicação: Barro [Loures]:Escola de Polícia Judiciária,[1987?]Descrição: 453 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.44] (1).

307. Código de Processo Penal : legislação complementar : anotados e actualizados / Julio Serras, José Francisco AntunesPublicação: [Lisboa]:Edição dos autores,1987Descrição: 755 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.48] (1).

308. Código de Processo Penal actualizado : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Atlântida,1959Descrição: 1388 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.E.44] (2).

309. Código de Processo Penal - Decreto-lei n.º 78/87, de 17 de FevereiroPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 310 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.14] (3).

310. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Maia Lopes GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 1054 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.B.8] (2).

311. Código do Processo Penal português : anotado e actualizado e legislação avulsa / Manuel João da Palma CarlosPublicação: Lisboa:Procural,1945Descrição: 636 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.2] (5).

312. Código de Processo Penal : actualizado e legislação complementar / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1947Descrição: 644 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.6] (4).

313. Código de Processo Penal : legislação complementar / atualização e índices pelo Dr. Floriano Aguiar DiasPublicação: Rio de Janeiro:Forense,1966Descrição: 566 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.5] (1).

314. Código de Processo Penal : actualizado e legislação complementar : com apostilas marginais e índice alfabético / anot. António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1953Descrição: 774 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.8] (2).

315. Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / anot. [por] Manuel Lopes Maia Gonçalves Publicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 1097 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.78] (2).

316. Código de Processo Penal : actualizado com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: [Coimbra]:Atlântida,1953Descrição: 1000 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.10] (3).

317. Código de Processo Penal português : notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Morais,1957Descrição: 561 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.12] (2).

318. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1978Descrição: 959 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.15] (6).

319. Código de Processo Penal (projecto)Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1986Descrição: 277 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.69] (4).

320. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1047 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.2] (2).