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Julgar sob perspetiva de género : entre a igualdade e a constitucionalidade / Carlos Lopes do Rego ...[et al.] ; conceção Edgar Taborda LopesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD290]
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JULGARDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[CD105]
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303.
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Julgar / Associação Sindical dos Juizes PortuguesePublicação: Coimbra:Almedina,2018-Descrição: 230 ;
23 CmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
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Mutilação genital, perseguição (stalking) e casamento forçado : novos tempos, novos crimes ... : comentários à margem da lei 83/2015, de 5 de agosto / Mário Ferreira Monte In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 28 (Janeiro-Abril 2016) , p. 75-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
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O cúmulo jurídico das medidas tutelares educativas : um breve apontamento / Valter Pinto FerreiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. 2 (maio de 2020) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
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Interpretação dos contratos administrativos : o sentido do artigo 307.º, n.º 1, do Código dos Contratos Público / Tiago MirandaIn: Julgar (novembro 2020) , 13 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
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As alterações de 2015 ao código penal em matéria de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexuais - : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. 28 (2016) , p. 61-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
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A alteração anormal das circunstâncias : o artigo 437.º do Código Civil e a situação pandémica : reflexos contratuais / Sandra dos Reis LuísIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra (2020) , p. 1-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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A Responsabilidade Civil na Era da Inteligência Artificial – Qual o caminho? / Ana Rita Maia = Civil responsibility in the era of artificial intelligence - what way?In: Julgar.ISSN 1646-6853 (maio de 2021) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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Audição do beneficiário / Francisca Santos Coutinho, Valter Pinto Ferreira : Audição do beneficiário: entre a dificuldade real e a obrigatoriedade legalIn: Julgar.ISSN 1646-6853 (maio de 2021) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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Um código de conduta para os juízes? Uma resposta (necessariamente) à luz da Constituição e da Lei / Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853 (abril de 2021) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP456]
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Igualdade de Género e Assédio na Magistratura Judicial Portuguesa / Ana Micaela Soares Marques Proença, José Joaquim Fernandes Oliveira MartinsIn: Julgar.ISSN 1646-6853 (maio de 2021) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PEPEX) : um auxiliar na justiça / Keriny BaixoIn: Julgar.ISSN 1646-6853 (maio de 2021) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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A política criminal para a execução das penas e medidas : uma ideia para uma década / Nuno Caiado In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 28 (Janeiro-Abril 2016) , p. 213-237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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Notas práticas referentes à Lei n.º 38-A/20023, de 2 de agosto, que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude / Pedro José Esteves de BritoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (agosto 2023) , p.1-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
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Intervenções assistidas por animais a reclusas do Estabelecimento Prisional do Funchal : promoção de bem-estar e prevenção de comportamentos agressivos / Sílvia VasconcelosPublicação: [S.l.:s.n.],2023Descrição: 80 p. :
il. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1238]
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«Punição no limiar da idade adulta» : o regime penal especial para jovens adultos e, em especial, a interatividade entre penas e medidas tutelares educativas / Filipa de FigueiroaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (setembro 2010) , p.147-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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Um novo olhar sobre velhos saberes : os préstimos da inteligência artificial para a datiloscopia / Maria João LourençoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (março 2024) , p.1-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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Critérios para a fixação da residência da criança na regulação das responsabilidades parentais / Susana Santos SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (junho 2024) , p.1-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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A imputação de tipos de culpa aos jovens entre os 12 e os 16 anos nos processos tutelares educativos, e alguns aspetos da reforma da lte 1 : uma reflexão jurisprudencial / Joaquim Manuel da SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (junho 2024) , p.47-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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