|
|
13441.
|
Sanction pénales dans les pays musulmans : passé, present et future / Sami AldeebIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 1424-4683. Genève. Vol. 60, n. 3 (Juillet-Septembre 2007) , p. 260-276Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28431]
(1).
|
|
|
13442.
|
O defensor e o arguido no processo penal português : aspectos polémicos / Rodrigo SantiagoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 2 (Abril-Junho 2007) , p. 207-252Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28432]
(1).
|
|
|
13443.
|
Le code de déontologie des services de police / Emmanuel HelpensIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. 87e année, nº 11 (Novembre 2007) , p. 924-933Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28559]
(1).
|
|
|
13444.
|
Polícia Judiciária e Ministério Público : notas para o enquadramento das suas relações e funções no sistema português / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 112 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 79-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28584]
(1).
|
|
|
13445.
|
Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações : acórdão do Segundo Senado do Tribunal Federal Alemão, de 2 de Março de 2006In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 112 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 141-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28584]
(1).
|
|
|
13446.
|
Sanções em ricocheteIn: Dinheiro & Direitos. [Lisboa]. N.º 82 (Julho/Agosto 2007) , p. 20-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-K/28634]
(1).
|
|
|
13447.
|
A prevenção e a investigação criminais nos preliminares da acção penal / Bruno Vinga SantiagoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 3 (Julho-Setembro 2007) , p. 415-458Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28650]
(1).
|
|
|
13448.
|
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no espaço de liberdade, de segurança e de justiça - a caminhar se faz o caminho / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 3 (Julho-Setembro 2007) , p. 387-413Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28650]
(1).
|
|
|
13449.
|
Questões gerais sobre a busca e protecção da privacidade / Yang KaixiangIn: Investigação Criminal e Sistema Jurídico.ISSN 1681-6943. Macau. Ano 14, nº 38 (Dezembro de 2007) , p. 83-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28723]
(1).
|
|
|
13450.
|
O poder de alteração unilateral nos contratos bancários celebrados com consumidores / André FigueiredoIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 39 (Abril-Junho 2007) , p. 9-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28746]
(1).
|
|
|
13451.
|
Exclusão e limitação de responsabilidade em contratos de adesão / Carla Gonçalves BorgesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 39 (Abril-Junho 2007) , p. 27-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28746]
(1).
|
|
|
13452.
|
Aspectos constitucionais da política da concorrência em Portugal / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 7-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
(1).
|
|
|
13453.
|
Política de concorrência focada na competividade e na confiança dos cidadãos / Eduardo R. Lopes RodriguesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 15-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
(1).
|
|
|
13454.
|
A liberdade de expressão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 101-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
(1).
|
|
|
13455.
|
Le príncipe non bis in idem et le cumul des sanctions administrative et pénale à l’épreuve de la Cour constitutionelle / Frédéric LugentzIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. 87e année, nº 12 (Décembre 2007) , p. 977-1006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28703]
(1).
|
|
|
13456.
|
A intervenção do Estado nos seus espaços marítimos, e a articulação institucional das autoridades de polícia / Luís da Costa DiogoIn: Revista da Armada.ISSN 0870-9343. Lisboa. Ano 37, nº 419 (Maio 2008) , p. 7-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28812]
(1).
|
|
|
13457.
|
Cuff justice / Nick PeelIn: Police Review.ISSN 0309-1414. London. Vol. 116, n. 5973 (4 April 2008) , p. 26-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28747]
(1).
|
|
|
13458.
|
Estatuto de arguido e posição processual da vítima / Paulo de Sousa MendesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 601-612Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28877]
(1).
|
|
|
13459.
|
Entre Péricles e Sísifo : o novo regime legal das escutas telefónicas / André Lamas LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 613-669Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28877]
(1).
|
|
|
13460.
|
Algumas medidas de combate à evasão fiscal / José de Campos AmorimIn: Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas.ISSN 1646-1029. Porto. N.º 12 (2007) , p. 7-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-O/28958]
(1).
|
