|
|
481.
|
Portugal e a COVID-19 : balanço e perspectivas de uma ordem jurídica de crise / Jorge Bacelar GouveiaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41 (Junho 2020 - Número Especial Covid-19) , p. 93-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37310]
(1).
|
|
|
482.
|
Ética e estética do processo penal em tempo de crise pandémica / Germano Marques da SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41 (Junho 2020 - Número Especial Covid-19) , p. 109-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37310]
(1).
|
|
|
483.
|
"Desobediência em tempos de cólera" : a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamide / André Lamas LeiteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41 (Junho 2020 - Número Especial Covid-19) , p. 165-191Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37310]
(1).
|
|
|
484.
|
Incomensurabilidade dos discursos ou hierarquias entrelaçadas nos sistemas jurídicos multinível / J. J. CanotilhoIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 1, n. 1 (Janeiro 2017) , p. 35-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
485.
|
Processo contra João Franco (1910-1911) : política ou justiça? / Luís Eloy AzevedoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 42 (Setembro-Dezembro 2020) , p. 241-255Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37384]
(1).
|
|
|
486.
|
A origem histórica da má doutrina da constituição portuguesa sobre regimes de direitos fundamentais / Jorge Reis NovaisIn: e-Pública.ISSN 2183-184x. Lisboa. Vol. 6, n. 3 (Dezembro 2019) , p. 121-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
487.
|
Direitos Fundamentais e inconstitucionalidade em situação de crise : a propósito da epidemia COVID-19 / Jorge Reis NovaisIn: e-Pública.ISSN 2183-184x. Lisboa. Vol. 7, n. 1 (Abril 2020) , p. 78-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
488.
|
Protecção de dados em tempos de COVID-19 : breves reflexões / Mariana Melo EgídioIn: e-Pública.ISSN 2183-184x. Lisboa. Vol. 7, n. 1 (Abril 2020) , p. 184-199Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
489.
|
Significado e alcance da «suspensão» do exercício de direitos fundamentais na declaração de estado de emergência / Pedro Moniz LopesIn: e-Pública.ISSN 2183-184x. Lisboa. Vol. 7, n. 1 (Abril 2020) , p. 118-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
490.
|
Prisão preventiva e o conceito de absolvição / Catarina Veiga RibeiroIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 79 (Jul./Dez. 2019) , p. 537-554Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
491.
|
"Lockdown" da justiça penal, suspensão da prescrição do crime e princípio da irretroatividade : um curto-circuito / Gian Luigi Gatta ; trad. Joaquim Nolasco GilIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 297-318Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37424]
(1).
|
|
|
492.
|
Proteção de dados pessoais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2 : aspetos ético-jurídicos relevantes da proteção de dados de saúde no âmbito da emergência de saúde pública / Patrícia Cardoso DiasIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Janeiro 2021) , 45 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
(1).
|
|
|
493.
|
Ciberdefesa em Portugal / Henrique Gouveia e MeloIn: Segurança e Defesa.ISSN 1646-6071. Lisboa. Nº 41 (janeiro 2021) , p. 42-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36451]
(1).
|
|
|
494.
|
Do inimigo do direito penal ao inimigo do Estado penal / Marina CerqueiraIn: Galileu - Revista de Direito e Economia.ISSN 2184‑1845. Vol. 21, n.º 1 (Janeiro-Junho 2020) , p. 197-200Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
495.
|
Breves notas sobre o direito administrativo em modo de crise / Pedro Costa GonçalvesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 261-286Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438]
(1).
|
|
|
496.
|
Breves notas sobre o crime e a (propagação de) doença em tempos de pandemia / Nuno Igreja MatosIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 11 (Janeiro-Junho 2020) , p. 143-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37448]
(1).
|
|
|
497.
|
Gestão de crises e a pandemia de COVID-19 / Luís EliasIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. Nº 156 (2020) , p. 9-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37450]
(1).
|
|
|
498.
|
Preparação para a resposta a a situações de crise : a resiliência assente na capacitação com sistemas inteligentes de apoio à decisão / Luís Velez LapãoIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. Nº 156 (2020) , p. 47-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37450]
(1).
|
|
|
499.
|
A pandemia da Covid-19 e suas implicações no âmbito da violência de gênero / Roberto Carvalho Veloso, Tatiana Veloso MagalhãesIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 6, n.º 2 (Julho-Dezembro 2020) , p. 37-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
500.
|
A crise sanitária e os problemas da excepcionalidade normativa : reflexões juspublicísticas / Ana Raquel Gonçalves Moniz In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 165 (Janeiro-Março 2021) , p. 23-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37465]
(1).
|
