Your search returned 273 results. Subscribe to this search

|
221. As alterações legislativas e as estatísticas criminais / Carla CostaIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 7 (Junho 2014) , p. 34-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34601] (1).

222. Razão e finalidade na revisão de 2013 do Código de processo penal / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Themis. Coimbra. Ano 13, nº 24/25 (2013) , p. 181-199Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

223. A revisão de 2013 ao Código de Processo Penal no domínio das declarações anteriores ao julgamento / Andreia CruzIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 4 (outubro-dezembro 2013) , p. 1139-1224Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

224. O processo penal entre a eficácia e as garantias : em especial a questão do aproveitamento probatório das declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento / Paulo de Sousa MendesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 55, n. 1-2 (2014) , p. 405-423Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados] (1).

225. Conceito material de crime e reforma penal / Maria Fernanda PalmaIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. N.º 0 (Julho-Dezembro 2014) , p. 113-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36072] (1).

226. O processo penal entre a eficácia e as garantias : em especial a questão do aproveitamento probatório das declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento / Paulo de Sousa MendesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 55, nrs. 1 e 2 (2014) , p. 405-423Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35474] (1).

227. El proceso de radicalización y la amenaza de los FTF (Foreign Terrorist Fighter o Luchadores Terroristas Extranjeros) / Fernando Javier Martínez MartyIn: Ciencia Policial.ISSN 1886-557. Madrid. Nº 134 (Enero/Febrero 2016) , p. 21-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35754] (1).

228. Contribuciones para un concepto de terrorismo en el derecho penal chileno / Myrna Villegas DíazIn: Política Criminal.ISSN 0718-3399. Vol. 11, nº 21 (Julio 2016) , p. 140-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269] (1).

229. La evolución de la política criminal española : especial consideración de las reformas de 2015 / Octavio García PérezIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 2 (Julho-Dezembro 2015) , p. 29-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36073] (1).

230. A transição democrática no Brasil e o sistema de justiça criminal / Geraldo PradoIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 18, n.º 1 / n.º 2 (2013) , p. 33-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

231. Revisión penal y nuevas pruebas en el ordenamiento jurídico español / Ana Sánchez-RubioIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 27, n.º 3 (setembro-dezembro 2017) , p. 571-569Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36850] (1).

232. Subtração internacional de menores : exceções ao retorno e violência intrafamiliar / Francisco Javier Forcada MirandaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 37 (Janeiro-Abril 2019) , p. 77-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36980] (1).

233. Vida e obra de Manuel Cavaleiro Ferreira / Paulo de Sousa MendesIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 60, n. 1 (2019) , p. 45-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37145] (1).

234. Elementos sobre os trabalhos preparatórios da revisão do Código Penal de 1982In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. Ano 4, n.º 3 (Julho-Setembro 1994) , p. 443-457Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

235. Penas de substituição : entre as reacções criminais à la carte e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo / André Lamas LeiteIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 9 (Janeiro-Junho 2019) , p. 23-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37308] (1).

236. A transacção no processo penal em Cabo Verde / Rui CardosoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 105-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438] (1).

237. A tutela penal especial reforçada da violência doméstica / Nuno BrandãoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 12 - Especial (Setembro-Dezembro 2010) , p. 9-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37605] (1).

238. Dos princípios à prática : um manual internacional para uma boa prática prisionalPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,1996Descrição: 184 p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.130] (1).

239. Trabalho a favor da comunidade : a punição em mudança / Maria Amélia Vera JardimPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 271 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.78] (1).

240. La réaction sociale à la délinquance juvénile : questions critiques et enjeux d'une réforme / Henri-D. Bosly... [et al.]Publicação: Bruxelles:La Charte,2004Descrição: 207 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.B.17] (1).