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Penas de substituição : entre as reacções criminais à la carte e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo / André Lamas Leite

Autor: LEITE, André Lamas , -In: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 9 (Janeiro-Junho 2019) , p. 23-50Idioma: Português.Assunto: REFORMA PENAL | PENA DE SUBSTITUIÇÃO Resumo: É habitual falar-se, a propósito das sanções substitutivas, de um movimento já internacional no sentido da sua interchangeability, ou seja, de vasos comunicantes entre elas, que admitiriam a respectiva combinação. O autor analisa as suas vantagens e inconvenientes, acabando por propender mais para estas últimas e por oferecer um esquema sistemático dos factores a ter em conta pelo juiz na elaboração do juízo de prognose favorável de substituição de uma pena principal.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ37308 (Browse shelf) Available

(*) CD 314. Resumo inserto na publicação.

É habitual falar-se, a propósito das sanções substitutivas, de um movimento já internacional no sentido da sua interchangeability, ou seja, de vasos comunicantes entre elas, que admitiriam a respectiva combinação. O autor analisa as suas vantagens e inconvenientes, acabando por propender mais para estas últimas e por oferecer um esquema sistemático dos factores a ter em conta pelo juiz na elaboração do juízo de prognose favorável de substituição de uma pena principal.

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