|
|
141.
|
Sobrevivência e erosão do paradigma da protecção em sistemas europeus de justiça penal / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 63-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381]
(1).
|
|
|
142.
|
Aplicação das penas : reflexões e práticas / João Luís de Moraes RochaIn: Temas penitenciários. Lisboa. Série II, n.ºs 6 e 7 (2001) , p. 15-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23703]
(1).
|
|
|
143.
|
Papéis pintados com tinta? : a aplicação da suspensão provisória do processo pelos magistrados do M.º P.º / Francisco Mendonça NarcisoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 83-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
(1).
|
|
|
144.
|
Dos órgãos de polícia criminal à LOIC / Paulo Silvério, Carlos AfonsoIn: Pela Lei e Pela Grei.ISSN 1645-9253. Lisboa. Ano 22, n.º 87 (Julho-Setembro 2010) , p. 52-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31544]
(1).
|
|
|
145.
|
Crime e punição : o caso das penas de prisão de curta duração / Conceição Gomes, Paula FernandoIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 4, n.º 8 (Janeiro 2011) , p. 27-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31774]
(1).
|
|
|
146.
|
Consumo privado de produtos estupefacientes e substâncias psicotrópicas - o retrocesso à luz da posição do STJ : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008, de 25 de Junho : / João DavinIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 3 (Julho-Setembro 2009) , p. 459-507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31894]
(1).
|
|
|
147.
|
O princípio da legalidade criminal : o seu problema jurídico e o seu critério dogmático / António Castanheira NevesIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Número especial (1984) , p. 307-469Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
148.
|
Intelligent investigations : the use and misuse of intelligence : a personal perspective / Barry RiderIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Bingley. Vol. 20, nº 3 (2013) , p. 293-311Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34068]
(1).
|
|
|
149.
|
O papel dos juízes na efetivação dos direitos humanos / Gabriela KnaulIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 149-159Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
|
|
|
150.
|
Contratación electrónica internacional : delimitación y coordinación de los instrumentos sobre la ley aplicable / Marta Requejo IsidroIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Vol. 79 (2003) , p. 581-613Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34521]
(1).
|
|
|
151.
|
Measuring the impact of law enforcement on organized crime / Allan CastleIn: Trends in Organized Crime.ISSN 1936-4830. Vol. 11, nº 2 (2008) , p. 135-156Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256]
(1).
|
|
|
152.
|
Reincidência : pressupostos na lei penal portuguesa / João Palma RamosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 143 (Julho-Setembro 2015) , p. 9-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35445]
(1).
|
|
|
153.
|
A problemática do tráfico de droga por via aérea : da definição do direito penal e processual aplicável / Rogério Gomes OsórioIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 10 (Maio 2016) , p. 92-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35744]
(1).
|
|
|
154.
|
Conselho Consultivo de Procuradores Europeus (CCPE) : parecer n.º 12 do CCPE (2017) sobre «o papel dos procuradores no âmbito dos direitos das vítimas e das testemunhas no processo penal» : Estrasburgo, 30 de Novembro de 2017In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, nº 152 (Outubro-Dezembro 2017) , p. 209-237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36394]
(1).
|
|
|
155.
|
The implications of Brexit for UK anti-money laundering regulations : will the fourth AML directive be implemented or be binned? / Norman MugaruraIn: Journal of Money Laundering Control.ISSN 1368-520. Vol. 21, n. 1 (2018) , p. 5-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
156.
|
A atribuição de relevância a normas de aplicação imediata estrangeiras em decisões de tribunais judiciais portuguesesno âmbito do Direito Internacional Privado das obrigações / João SoaresIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 160 (Outubro-Dezembro 2019) , p. 153-186Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37227]
(1).
|
|
|
157.
|
As normas processuais penais materiais e o problema da sua sucessão no sistema jurídico português / Teresa Quintela de BritoIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 9 (Janeiro-Junho 2019) , 151-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37308]
(1).
|
|
|
158.
|
O incumprimento da obrigação de reenvio prejudicial / Ana Soares PintoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 317-339Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438]
(1).
|
|
|
159.
|
Sector justiça : diagnóstico, propostas de objectivos e indicações de acções : plano de médio prazo 1987-1991Publicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento,199?Descrição: 152 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.149]
(1).
|
|
|
160.
|
Article 36 Committee / rel. Jaime FenandesPublicação: Lisboa:Departamento Central de Cooperação Internacional. PJ,2005Descrição: 12 f., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.E.45]
(2).
|
