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Cuidar da justiça de crianças e jovens : a função dos juízes sociais : actas do encontro Publicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 298p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5CUI]
(1).
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A tutela cautelar não especificada no novo contencioso administrativo português / Sofia HenriquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 159p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9HEN]
(1).
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Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva jurídico-criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 415p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-17]
(1).
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A nova justiça administrativa : trabalhos e conclusões do Seminário comemorativo do 1º ano de vigência da reforma do contencioso administrativo / [organização conjunta do] Centro de Estudos Judiciários, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.95CEJ]
(1).
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125.
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A questão de mérito na tutela cautelar : a obrigação genérica de não ingerência e os limites da responsabilidade civil / Rui PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 817 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95PIN]
(2).
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126.
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A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do Direito Comunitário / Mariana de Sousa e AlvimPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 287 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ALV]
(1).
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127.
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La situación jurídica de la víctima en el proceso penal / Ágata Maria Sanz HermidaPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2008Descrição: 397p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9SAN]
(1).
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128.
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Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM,2012Descrição: 220, [4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COR]
(1).
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129.
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Leis fundamentais do direito administrativo / Filipa Urbano Calvão, Paulo Castro Rangel (coord.)Publicação: Porto:Universidade Católica Editora,1999Descrição: 390p. ;
24cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35CAL]
(1).
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130.
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Manual de processo administrativo / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 551 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM]
(1).
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131.
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O novo regime de recuperação de ativos : à luz da diretiva 2014/42/UE e da lei que a transpôs / coord. Maria Raquel Desterro Ferreira, Elina Lopes Cardoso, João Conde CorreiaPublicação: [Lisboa]:INCM,2018Descrição: 369, [6] p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2FER]
(1).
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132.
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Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo : a propósito da urgência na realização da justiça. / Isabel Celeste M.FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 520 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA72]
(1).
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133.
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A efectividade da tutela de terceiros no contencioso administrativo / Francisco Paes MarquesPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 148 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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134.
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Modèles et mouvements de politique criminelle / Mireille Delmas-MartyPublicação: Paris:Economica,1983Descrição: 231 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ17]
(1).
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135.
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Cuidar da justiça de crianças e jovens : a função dos juízes sociais : actas do encontro / coordenador científica Maria Clara SottomayorPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2003]Descrição: 298 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ306]
(1).
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136.
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A agenda do trabalho digno : atos e omissões em matéria de tutela laboral em razão da deficiência / Joana NetoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p.121-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417]
(1).
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137.
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A responsabilidade dos menores / António Joaquim Domingues ; ori.tese Augusto Silva DiasPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,2014Descrição: 93 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1296]
(1).
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138.
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A Experiência da Sanção na Delinquência Juvenil / Ana Catarina Babo Fernandes ; ori.tese Josefina CastroPublicação: Porto:Faculdade de Direito,2014Descrição: 120 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1301]
(1).
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