Mestrado em Criminologia

Esta dissertação tem como objetivo central compreender de que forma a experiência
sancionatória é percebida por jovens adultos reclusos, tendo em conta a sua trajetória
criminal. Para o efeito, recorreu-se à análise documental e entrevistas semiestruturadas de
jovens condenados entre os 16 e os 21 anos de idade, no sentido de analisar e compreender o
âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 401/82, de 23 de setembro, que institui o regime
aplicável aos jovens com idade compreendia entre os 16 e os 21 anos. Com base na literatura
revista, do estudo da relação entre a perceção sancionatória e a trajetória, como um processo
repleto de experiências diversificadas, e atendendo às necessidades atuais de investigação,
levou-nos a formular duas questões de investigação, quanto a nós essenciais, para
conhecermos a experiência dos jovens adultos reclusos: de que forma a trajetória interfere na
forma como o jovem adulto recluso perceciona a experiência sancionatória e qual a perceção
da experiência da sanção dos jovens adultos reclusos.
A trajetória poderá interferir na forma como o jovem adulto recluso perceciona a
experiência sancionatória, na medida em que, ao procurarmos identificar os efeitos da
trajetória sob o ponto de vista do jovem, verificamos que a maioria dos jovens estabeleceu
uma delimitação temporal específica das suas trajetórias: antes da reclusão e durante a
reclusão. Analisamos que o facto de os jovens possuírem uma trajetória delitiva anterior
poderá influenciar a forma como percecionam a atual experiência sancionatória, permitindo,
ainda, a tomada de decisão da desistência do crime.
Alguns jovens adultos reclusos percecionam a experiência da sanção como uma
experiência positiva, ao considerarem que o sistema de justiça tem um efeito dissuasor do
crime. Estes jovens consideraram que a experiência sancionatória foi essencial para se
afastarem das atividades delinquentes e para uma evolução positiva quanto à maturidade,
decorrentes da experiência sancionatória, sentindo-se capazes de assumir responsabilidades,
inerentes ao papel de adulto e preparados para enfrentar a vida que os espera quando saírem
do estabelecimento prisional.