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Erro notório na apreciação da prova e contradição insanável / Teotónio Firmino P. R. SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 135 (Julho-Setembro 2013) , p. 141-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34061]
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Reabilitar a essência dos inimputáveis : Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa : Rebeca Ribeiro SilvaIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 114 (Junho 2014) , p. 46-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34770]
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"Concurso" de crimes por inimputáveis em virtude de anomalia psíquica : "cúmulo" de medidas de segurança? / António Miguel VeigaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 23 (maio-agosto 2014) , p. 239-264Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34949]
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A imputação de tipos de culpa aos jovens entre os 12 e os 16 anos nos processos tutelares educativos, e alguns aspetos da reforma da LTE : uma reflexão jurisprudencial / Joaquim Manuel SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 24 (Setembro/Dezembro 2014) , p. 47-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35140]
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105.
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Efectos subjetivos de la ausencia de sanción jurídica por el acto homicida en Louis Althusser / Tomás GriecoIn: Perspectivas en Psicología.ISSN 1853-8800. Buenos Aires. Vol. 12, nº 1 (Mayo 2015) , p. 70-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
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" Cérebro social ", diversidade cultural e responsabilidade penal / Augusto Silva DiasIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 3 (Janeiro-Junho 2016) , p. 35-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36074]
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A execução da medida de segurança privativa da liberdade : um olhar sobre a Enfermaria de Segurança do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa / Sílvia Marques AlvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 135-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260]
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O artigo 19.º do Código Penal Português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade / Ana Rita AlfaiteIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2017) , p. 157-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36314]
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Competência para estar em Julgamento num caso de irresponsabilidade criminal : a americanização da justiça em Portugal? / Ema Conde, Miguel Nascimento, Fernando VieiraIn: Psiquiatria, Psicologia & Justiça.ISSN 2182-9381. [Maia]. Nº 11 (Janeiro de 2017) , p. 58-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa / Rita Alexandre do RosárioIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 5 (Janeiro-Junho 2017) , p. 33-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36393]
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Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal : o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade / Ana Rita AlfaiateIn: Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde.ISSN 1646-0359. Coimbra. Ano 13, n.º 25-26 (2016) , p. 23-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
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112.
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Imputabilidade e "inimputabilidade" jurídico-penal da pessoa colectiva / Ana Cláudia SalgueiroIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 39, nº 153 (Janeiro-Março 2018) , p. 215-244Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36491]
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Incidência da droga na criminalidade : a imputabilidade do toxicodependente / José Augusto Sacadura Garcia MarquesPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do MP,1993Descrição: 43-60p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.131]
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114.
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Saúde mental, crime e justiça / Claudio Cohen, Flávio Carvalho Ferraz, Marco SegrePublicação: São Paulo:USP,1996Descrição: 280 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.C.34]
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115.
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Estados afetivos e imputabilidade penal / Guilherme Percival de OliveiraPublicação: São Paulo:Gráfica da Revista dos Tribunais,1958Descrição: 203 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.C.13]
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116.
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Semi-imputabilidade : aspectos penais e criminológicos / José Lopes ZarzuelaPublicação: São Paulo:Julex Livros,1988Descrição: 269, [2] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.26]
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Psiquiatria forense / ed. AAFDLPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1959Descrição: 95 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.B.24]
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118.
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A problemática da culpa nos crimes passionais / João Curado NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 739 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.79]
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A inimputabilidade do menor no direito penal / Larissa Conceição Bomfim AlvesPublicação: Goiânia:[s.n.],2002Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD115]
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120.
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Crime de homicídio qualificado e imputabilidade diminuída / Elisabete Amarelo MonteiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2012Descrição: 178 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.33]
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