|
|
101.
|
Escutas telefónicas : a tortura do século XXI? / José Miguel JúdiceIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 64, nº I-II (Novembro 2004) , p. 53-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
102.
|
Escutas sob escuta / José Miguel JúdiceIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 64, nº I-II (Novembro 2004) , p. 59-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
103.
|
Acesso ao auto de transcrição das conversas telefónicas interceptadas e segredo de justiça : sentido e alcance do disposto pelo art. 188º.5 do Código de Processo Penal / Pedro do CarmoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. A. 24, nº 94 (Abril-Junho 2003) , p. 141-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
104.
|
Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) : 8 de abril de 2014 : [seguido de] anotação / anot. Clara Guerra, anot. Filipa CalvãoIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 01 (Julho 2015) , p. 50-76, 77-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35353]
(1).
|
|
|
105.
|
Sigilo telefônico nas constituições de Brasil e Portugal : análise do tratamento da medida na lei e na jurisprudência e o limite entre proteção deficiente e eficiente / Diego Prezzi Santos, Antonio José Mattos do Amaral In: Revista do Direito Público.ISSN 1980-511X. Londrina. Vol.11, nº 1 (jan-abr 2016) , p. 9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
106.
|
As principais controvérsias a respeito das interceptações telefônicas / Fábio Motta LopesIn: Revista Brasileira de Ciências Policiais.ISSN 2318-6917. Brasília. Vol. 7, nº 1 (jan/jun 2016) , p. 131-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
107.
|
Investigação criminal : os critérios de legitimidade para valoração dos conhecimentos fortuitos em interceptaçõestelefônicas / Frederico da Costa Marques Faria, Tapir Rocha NetoIn: Revista Brasileira de Ciências Policiais.ISSN 2318-6917. Brasília. Vol. 7, nº 1 (jan/jun 2016) , p. 111-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
108.
|
Encontros fortuitos nas escutas telefônicas : notas sobre o acaso, os limites do direito e as vanidades normativas em Portugal e no Brasil / Orlando Faccini NetoIn: Revista do Ministério Público do RS. Porto Alegre. Nº 78 (set.-dez. 2015) , p. 129-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
109.
|
A declaração de invalidade da Diretiva 2006/24/CE : presente e futuro da regulação sobre conservação de dados de tráfego para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves / David Silva Ramalho, José Duarte CoimbraIn: O Direito.ISSN 0873-4372. Lisboa. Ano 147, n.º 4 (2015) , p. 997-1045Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
110.
|
Algumas considerações sobre o regime jurídico das escutas telefónicas em Cabo Verde / André Lamas LeiteIn: Direito e Cidadania. Praia. Ano 10, n.º 29 (2009) , p. 9-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296]
(1).
|
|
|
111.
|
Interceção de comunicações para prova dos crimes de injúrias, ameaças, coação, devassa da vida privada e perturbação da paz e do sossego cometidos por meio diferente do telefone / Sónia Raquel da Cruz LopesIn: Revista de Concorrência e Regulação.ISSN 1647-5801. Coimbra. A. 8, n.º 29 (janeiro-março 2017) , p. 235-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
112.
|
Apreensão de correio electrónico e registos de comunicações de natureza semelhante - artigo 17.ª da Lei n.ª 109/2009, de 15.IX / Rui CardosoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 39, nº 153 (Janeiro-Março 2018) , p. 167-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36491]
(1).
|
|
|
113.
|
Security and privacy of smartphone messaging applications / Robin Mueller ...[et al.]In: International Journal of Pervasive Computing and Communications.ISSN 1742-7371. Vol. 11, n. 2 (2015) , p. 132-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296]
(1).
|
|
|
114.
|
O acesso a dados de tráfego pelos Serviços de Informações à luz do direito fundamental à inviolabilidade das comunicações / António Manuel AbrantesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 39, nº 156 (Outubro-Dezembro 2018) , p. 157-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36924]
(1).
|
|
|
115.
|
Acórdão do Tribunal de Justça (Grande Secção) 21 de dezembro de 2016 In: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 04 (Julho 2017) , p. 78-119Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36933]
(1).
|
|
|
116.
|
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa [de] 3 de maio de 2016 : processo 73/16.4PFCSC-A.L1-5 / anotação de Filipa CalvãoIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 04 (Julho 2017) , p. 58-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36932]
(1).
|
|
|
117.
|
Vigilância vídeo, interceção preventiva de comunicações e contraterrorismo / Júlio PereiraIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. Nº 152 (2019) , p. 39-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37098]
(1).
|
|
|
118.
|
Meios de obtenção de prova : requisitos legais e standard de prova / Gustavo BadaróIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 9-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141]
(1).
|
|
|
119.
|
Artigo 188.º, n.º 8, do Código de Processo Penal : confiança dos suportes técnicos de todas as conversações ou comunicações interceptadas e registadas? / Susana Figueiredo In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 249-266Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147]
(1).
|
|
|
120.
|
Methods of investigating the authenticity of recordings of telephone conversations / Rafał KoryckiIn: Problems of Forensic Sciences.ISSN 1230-7483. Vol. 107 (2016) , p. 515–536Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|