|
|
441.
|
A União Internacional de Protecção da Infância : o que representa hoje e o que poderá ser no futuro / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVIII, n. 71, (Julho a Setembro de 1972) , p.6-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
442.
|
Jurisprudência crítica / Paulo GuerraIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 1, n.1 (setembro 2008) , p.67-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
443.
|
X Seminário de Justiça Administrativa : efectividade da tutela dos cidadãos na relação entre jurisdiçõesIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.71 (Set.-Out. 2008) , p.3-5Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
444.
|
A responsabilidade do Estado-juiz por violação do Direito da União Europeia à luz da jurisprudência do Tribunal de JustiçaIn: Scientia Ivridica. Braga. V.57,n.315 (Jul.-Set. 2008) , p.427-452Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
(1).
|
|
|
445.
|
Prendre la mesure du droit : enjeux de l'observation statistique pour la sociologie juridiqueIn: Droit et Société. Paris. 69-70 (2008) , p.331-346Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.141]
(1).
|
|
|
446.
|
Introduction du thème : «l'enfant de migrants»In: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.4 (sep.-oct. 1987) , p.251-260Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
(1).
|
|
|
447.
|
La liberté judiciaire : les garanties des usagersIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.2 (mars-avr. 1981) , p.186-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
(1).
|
|
|
448.
|
Representações sociais de jovens institucionalizados em Centro Educativo : perspectivas sobre a educação para o direito / Ana Manso, Ana Tomás de AlmeidaIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 2, n.2 (janeiro 2009) , p.31-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
449.
|
As revisões do Código de Processo Penal - algumas questões de técnica e lógica processuais / José Manuel Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.2-3 (Abr.-Set. 2008) , p.211-226Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
450.
|
Droit pénal de l'ennemi - Droit pénal de l'inhumainIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan./Mars 2009) , p.1-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
451.
|
Michel Villey et les droits de l'hommeIn: Droit et Société. Paris. N.71 (2009) , p.93-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
|
|
|
452.
|
De quelques particularités de la Convention européenne pour la répression du terrorisme, par rapport au droit extraditionnel classiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1-2 (jan.-fév. 1980) , p.15-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
453.
|
Protection de la jeunesse en Pologne : de l'éducatif au judiciaireIn: Les Cahiers Dynamiques. Roubaix. N.43 (Avr. 2009) , p.61-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.272]
(1).
|
|
|
454.
|
Sentencing : séminaire organisé par le C.E.P.C.In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (Jan. 1974) , p.362-366Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
455.
|
Direito penal do inimigo - inimigo do direito penal? / Nuno Dias CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.415-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
456.
|
O tráfico de pessoas e o problema do seu bem jurídico / José Luis Guzmán DalboraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.447-464Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
457.
|
Sentença constitutiva e execução forçadaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.49,n.1-2 (2008) , p.311-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
(1).
|
|
|
458.
|
Journées Franco-Belgo-Luxembourgeoises de Science PénaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (nov. 1970) , p.103-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61 / P.74]
(1).
|
|
|
459.
|
L'indétermination de la sentence dans les juridictions pour mineursIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (oct. 1961) , p.43-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
460.
|
Conflits culturels et criminalitéIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (juil. 1960) , p.879-896Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
