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41. Código de Processo Penal : actualizado e legislação complementar : com apostilas marginais e índice alfabético / anot. António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1953Descrição: 774 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.8] (2).

42. Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / anot. [por] Manuel Lopes Maia Gonçalves Publicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 1097 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.78] (2).

43. Código de Processo Penal : actualizado com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: [Coimbra]:Atlântida,1953Descrição: 1000 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.10] (3).

44. Código de Processo Penal português : notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Morais,1957Descrição: 561 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.12] (2).

45. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1978Descrição: 959 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.15] (6).

46. Código de Processo Penal (projecto)Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1986Descrição: 277 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.69] (4).

47. Código de Processo Penal : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1047 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.2] (2).

48. Código de Processo Penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 970 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.76] (5).

49. Código de Processo Penal : anotado / José da Costa PimentaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 1361 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.8] (3).

50. Código de Processo Penal português : notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha, Francisco José de Miranda Duarte, João Alcides de AlmeidaPublicação: Lisboa:Moraes,1972Descrição: 765 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.3] (1).

51. Código Penal e Código de Processo Penal : actualizados : com índices alfabético e sistemático de cada um dos códigos : legislação complementar / António PatacasPublicação: Lisboa:[Petrony?],1972Descrição: 650 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.11] (4).

52. Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / anot. Manuel Maia Lopes GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 1013 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.5] (2).

53. Código de Processo Penal : anotado e comentado - legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1348 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.D.65] (1).

54. Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamentos e recursos / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1977Descrição: 101 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.55] (2).

55. Código de Processo Penal anotado - I volume (art. 1.º a 240.º) / anot. M. Simas Santos, anot. M. Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2004Descrição: 1416 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.100] (2).

56. Código de Processo Penal anotado - II volume (art. 241.º a 524.º) / anot. M. Simas Santos, anot. M. Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2004Descrição: 1534 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.81] (1).

57. Ley de enjuiciamiento criminal y ley del jurado Publicação: Madrid:Colex,2004Descrição: 1206 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Codigos] (1).

58. Código de Processo Penal / Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 1045 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.97] (1).

59. Da acção penal : tramitação e formulários / David Valente Borges de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 207 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.118] (1).

60. Código de Processo Penal : aprovado pelo decreto-lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro / anot. Manuel Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.A.33] (2).