Your search returned 44 results. Subscribe to this search

|
21. Notas sobre inquérito penal, polícias e Estado de direito democrático (suscitadas por uma proposta de lei dita de organização da investigação criminal) / Paulo Dá Mesquita In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 21,n.82 (Abril-Junho 2000) , p.137-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

22. O resultado da análise de saliva colhida através de zaragatoa bucal é prova proibida? : acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Setembro de 2006 / coment. Mário Ferreira MonteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, n.º 108 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 239-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27662] (1).

23. Direcção do inquérito e relacionamento entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária / João de AlmeidaIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 1 (Fevereiro 2011) , p. 42-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31760] (1).

24. Que papel para o juiz na investigação criminal / José Mouraz LopesIn: Modus operandi - Revista da ASFIC/PJ.ISSN 1646-6799. Lisboa. N.º 4 (Outono 2011) , p. 90-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32283] (1).

25. PJ na Justiça só faz sentido colocada na dependência do MP / Rui CardosoIn: Modus operandi - Revista da ASFIC/PJ.ISSN 1646-6799. Lisboa. N.º 4 (Outono 2011) , p. 90-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32283] (1).

26. Ministério Público e Polícia Judiciária / Manuel Magalhães e SilvaIn: Modus operandi - Revista da ASFIC/PJ.ISSN 1646-6799. Lisboa. N.º 4 (Outono 2011) , p. 97-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32283] (1).

27. Dever de acusar ou não acusar do Ministério Público em casos de justificação e desculpa / Helena MorãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 22, n.º 1 (Janeiro-Março 2012) , p. 61-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33738] (1).

28. Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido / Jorge GasparIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, nº 87 (Julho/Setembro 2001) , p. 7-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23161] (1).

29. Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido / Jorge GasparIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, nº 88 (Outubro/Dezembro 2001) , p. 101-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

30. Os mecanismos de recolha de opiniões usados pela Polícia Judiciária / Cheang Pou Seong, Ma Hei FungIn: Investigação Criminal e Sistema Jurídico.ISSN 1681-6943. Macau. Ano 23, n.º 74 (Dezembro de 2016) , p. 67-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36093] (1).

31. O controlo judicial da violação dos prazos de duração máxima do inquérito / Cláudia Cruz Santos In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 32 (Maio-Agosto 2017) , p. 233-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36144] (1).

32. Prazos da ação penal e procedimento para acusação / Paulo Dá Mesquita In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 34 (Janeiro-Abril 2018) , p. 165-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36442] (1).

33. Investigação criminal : o vermelho e o negro / Luís Noronha NascimentoIn: O Referencial. Lisboa. N.º 138 (Julho-Setembro 2020) , p. 8-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37372] (1).

34. Procedimento para acusação e garantias próprias do processo penal : dos princípios do sistema normativoà Directiva n.º 4/2020 da Procuradoria-Geral da República / Paulo Dá Mesquita In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 166 (Abril-Junho 2021) , p. 51-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37458] (1).

35. Do inquérito / Manuela NetoPublicação: Porto:Elcla,1995Descrição: 173p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.120] (1).

36. Inquérito prévio aos serviços e organismos do Estado : relatório estatísticoPublicação: Lisboa:Serviço Central de Pessoal,1979Descrição: 52 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.F.10] (3).

37. Inquérito "A reforma da Administração Pública"Publicação: Lisboa:Deloitte,2004Descrição: 42 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.B.30] (1).

38. Dos actos do Ministério Público e do juiz no inquérito : a relevância do «tempo razoável» para a sua prática e o seu controlo / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: p. 194-209 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.75] (1).

39. Direcção do inquérito penal e garantia judiciária : investigação criminal, repartição de funções dos órgãos de estado e sistemas de controlo : estatuto e competências do Ministério Público : poderes dos órgãos de soberania politicamente conformadores, do juíz de instrução e dos orgãos de polícia criminal / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 389 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.54] (1).

40. As relações funcionais entre os órgãos de polícia criminal e o Ministério Público no sistema processual penal português / Ana Rita Miguel DuartePublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279] (1).