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17441. La tortura como presupuesto para la violación de derechos humanos / Francisco Enrique Varela RamírezPublicação: Salamanca:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270] (1).

17442. Histoire du droit pénal / Raymond CharlesPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1955Descrição: 127 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.34] (1).

17443. Les codes pénaux européens : présentés, dans leur texte actuel, avec une notice spéciale sur chaque code et une introduction comparative générale par Marc Ancel,... ; avec la collaboration de Yvonne Marx,...Publicação: Paris:Centre Français de Droit Comparé,[1956]Descrição: 2 vol. [LXXI, 415, 591 p.] ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.20] (2).

17444. O problema penal / Giuseppe Bettiol ; trad. Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 284 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.22] (1).

17445. Mobile cramming : an FTC staff report / Federal Trade CommissionPublicação: [Estados Unidos]:Federal Trade Commission,2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17446. A cooperação transnacional e perseguição transfronteiriça / Edgar António Ferreira da PalmaPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17447. O ADN e a sua relevância na investigação criminal / Fernando Viana da Cruz Cardoso ColaçoPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17448. Fraude em carrossel nas transações intracomunitárias de IVA / Rui Manuel Rodrigues Chantre Publicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17449. Para uma defesa criminal efetiva : a assistência jurídica gratuita em Portugal e no Brasil / Rodrigo Azambuja MartinsPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17450. Provas ilícitas : problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal / Vivaldino Manuel Guedes TomásPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17451. Guia prático destinado a informar os agentes públicos das obrigações do Estado ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos HumanosPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2015Descrição: 67 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.25] (1).

17452. O direito à não autoincriminação e os deveres de colaboração com a administração tributária / Joana Sofia Martins Sant'Ana BernardoPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17453. Nemo tenetur se ipsum accusare e a obrigação de sujeição a exames / Paulo Alexandre Ferreira Marques de Amaral MartinsPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17454. O stalking no ordenamento jurídico português : considerações empírico-jurídicas / Sephora Luyza Marchesini StivalPublicação: Braga:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17455. Tough on criminal wealth : exploring the practice of proceeds from crime confiscation in the EU / Barbara VettoriPublicação: Dordrecht:Springer,2006Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17456. O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual : uma análise legislativa luso brasileira / Camila Maria de Moura MorenoPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17457. Escutas telefónicas : aspectos essenciais na sua aplicação prática / Maria Helena Henriques Pedroso da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17458. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral BarretoPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 679 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.E.30] (1).

17459. Branqueamento de capitais / Sofia Alves de Matos AzambujaPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

17460. Direito fiscal : lições / Ana Paula DouradoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 315 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.32] (1).