Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Criminais, tendo como orientadora Maria João Antunes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,41 MB em formato PDF (183 p.).

Se num sistema ideal de justiça a qualidade do trabalho desempenhado por advogados seria desimportante para o resultado da causa, a experiência demonstra exatamente o oposto: a presença de bons advogados traz reflexos para o julgamento, de sorte que estudar a qualidade da defesa assume especial relevo. Pretendemos, com o presente estudo, compreender o direito de defesa e, em especial, aquela desempenhada por profissionais gratuitamente nomeados em defesa de réus pobres. Entretanto, se normas de processo penal ostentam elevado cariz nacional, os modelos de assistência judiciária o fazem em carater muito superior, cada qual baseado num modelo paroquial local. Pareceu-nos, importante, desse modo, comparar os esquemas português e brasileiro, como forma de verificar vícios e virtudes de cada qual e, de alguma forma, responder à indagação: como garantir ao pobre uma defesa de qualidade.