|
|
16221.
|
Entrevista [a] Teresa Pizarro BelezaIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 135 (Fevereiro 2016) , p. 26-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35557]
(1).
|
|
|
16222.
|
Os instrumentos de ordenamento do espaço marítimo e os conflitos de usos ou atividades na nova lei de bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional / Francisco NoronhaIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. [Vol. 57] (2015) , p. 9-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35570]
(1).
|
|
|
16223.
|
Breve nota sobre uma inovação na Jurisprudência Constitucional Portuguesa : entre o fortalecimento da tutela dos direitos, liberdades e garantias com recurso ao princípio da igualdade e o reconhecimento da garantia de um mínimo existencial / Pedro Fernández SánchezIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. [Vol. 57] (2015) , p. 93-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35570]
(1).
|
|
|
16224.
|
The single shareholder company of the Mozambican commercial law / João Espírito Santo In: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. [Vol. 57] (2015) , p. 149-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35570]
(1).
|
|
|
16225.
|
Ministério Público na área cível : a acção especial da liquidação da herança vaga em benefício do Estado / João AlvesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016) , p. 9-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35671]
(1).
|
|
|
16226.
|
Crimes informáticos : possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço / Vinícius Borges Fortes, Salete Oro BoffIn: Scientia Iuris.ISSN 2178-8189. Londrina. Vol. 20, nº 1 (abril 2016) , p. 59-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
16227.
|
A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias : o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia / Alexandre L. Dias PereiraIn: Revista de Direito Intelectual.ISSN 2183-2587. Coimbra. N.º 2 (2015) , p. 153-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
16228.
|
Entre o cidadão e o inimigo : novas tendências do combate ao terrorismo / Gonçalo Bargado, Nuno Igreja MatosIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 1 (Janeiro-Junho 2015) , p. 45-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35705]
(1).
|
|
|
16229.
|
Técnicas especiais de investigação criminal : factor de segurança / António SintraIn: Lusíada. Política Internacional e Segurança.ISSN 1647-1342. Lisboa. Nº 4 (2010) , p. 171-191Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
16230.
|
A problemática do tráfico de droga por via aérea : da definição do direito penal e processual aplicável / Rogério Gomes OsórioIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 10 (Maio 2016) , p. 92-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35744]
(1).
|
|
|
16231.
|
Contributo para o estudo das ações encobertas : breve resenha histórica / Vitor PereiraIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 10 (Maio 2016) , p. 102-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35744]
(1).
|
|
|
16232.
|
A tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal (esboço comparatístico, em busca de um novo paradigma normativo) / Manuel da Costa AndradeIn: Revista Jurídica da Universidade Portucalense.ISSN 0874-2838. Porto. Nº 15 (2012) , p. 161-186Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
16233.
|
O direito de participação e audição da criança nos processos de promoção e protecção e nos processos tutelares cíveis / Alcina da Costa Ribeiro In: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2015) , p. 123-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35759]
(1).
|
|
|
16234.
|
Os crimes de corrupção : notas críticas a partir de um regime jurídico-penal sempre em expansão / Cláudia Cruz Santos In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 28 (Janeiro-Abril 2016) , p. 89-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35756]
(1).
|
|
|
16235.
|
Enriquecimento ilícito/injustificado / Maria do Carmo Silva Dias In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 28 (Janeiro-Abril 2016) , p. 281-313Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35756]
(1).
|
|
|
16236.
|
Desafios ao Ministério Público em Portugal : “ porta de entrada ” para a cidadania / João Paulo DiasIn: Configurações.ISSN 1646-5075. Vol. 13 (2014) , p. 27-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
16237.
|
O confisco ampliado no direito penal português / Paulo Silva MarquesIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. Nº 10 (2012) , p. 293-317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
16238.
|
O princípio geral da livre interoperabilidade / Pedro Dias VenâncioIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 65, n.º 341 (Maio/Agosto 2016) , p. 241-258Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35839]
(1).
|
|
|
16239.
|
Fim de vida e recusa de tratamento médico no direito português / Geraldo Rocha RibeiroIn: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.ISSN 2358-1824. Vol. 5, nº 3 (jul./set. 2016) , p. 119-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
16240.
|
O terrorismo venceria no exato dia em que nós prescindíssemos do Estado de Direito Democrático / Rui PereiraIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 133/134 (Dezembro/Janeiro 2016) , p. 36-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35793]
(1).
|
