Contributo para o estudo das ações encobertas : breve resenha histórica / Vitor Pereira
In: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 10 (Maio 2016) , p. 102-120Idioma: Português.Assunto: AGENTE INFILTRADO | TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | METODOLOGIAS | DIREITO COMPARADO Resumo: O presente texto tem como objetivo dar a conhecer, de forma abreviada, o aparecimento e desenvolvimento das ações encobertas enquanto técnica de investigação de ilícitos na abordagem de alguns Estados ocidentais ao fenómeno criminal. Balizamos o período temporal em estudo a partir do séc. XVI, com a emergência dos Estados-Nação na Europa, até aos dias de hoje. O designado “estado moderno” é o ponto de partida do estudo, sendo a partir daí que iniciamos uma exposição histórica sobre esta técnica. Damos a conhecer os respetivos circunstancialismos históricos que levaram os Estados a recorrer às ações encobertas, assim como as suas consequências. Percorremos a evolução desta técnica em alguns dos países que mais influenciaram a legislação nacional e apresentamos, igualmente, o seu percurso em Portugal. Por último, à guisa de conclusão, enunciamos algumas propostas ou ensinamentos que retiramos da reflexão elaborada.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ35744 (Browse shelf) | Available |
(*). Resumo inserto no artigo.
O presente texto tem como objetivo dar a conhecer, de forma abreviada, o aparecimento e desenvolvimento das ações encobertas enquanto técnica de investigação de ilícitos na abordagem de alguns Estados ocidentais ao fenómeno criminal. Balizamos o período temporal em estudo a partir do séc. XVI, com a emergência dos Estados-Nação na Europa, até aos dias de hoje. O designado “estado moderno” é o ponto de partida do estudo, sendo a partir daí que iniciamos uma exposição histórica sobre esta técnica. Damos a conhecer os respetivos circunstancialismos históricos que levaram os Estados a recorrer às ações encobertas, assim como as suas consequências. Percorremos a evolução desta técnica em alguns dos países que mais influenciaram a legislação nacional e apresentamos, igualmente, o seu percurso em Portugal. Por último, à guisa de conclusão, enunciamos algumas propostas ou ensinamentos que retiramos da reflexão elaborada.
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