|
|
15921.
|
A circulação da consciência dogmática no direito administrativo / Luís Filipe Colaço AntunesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 285-315Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
15922.
|
Três lições de direito internacional / Paulo Pulido AdragãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 341-371Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
15923.
|
Sobre uma hipotética harmonização europeia ao nível dos campos de aplicação da descentralização territorial / Rui Guerra da FonsecaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 395-416Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
15924.
|
Aspectos legais do marketing em mundos virtuais / Sofia Pereira FilgueirasIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 461-525Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
15925.
|
Os direitos fundamentais na União Europeia / Marco Aurélio Madureira MoreiraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 529-557Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
15926.
|
Arguição da dissertação "Regulação legal do consumo de drogas; impactos da experiência portuguesa da descriminalização" / Luísa Neto In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano V (2008) , p. 589-605Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31388]
(1).
|
|
|
15927.
|
Direitos de autor e direitos conexos / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 69-70 (Agosto-Setembro 2010) , p. 20-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31390]
(1).
|
|
|
15928.
|
90 seconds with John NewtonIn: RighTrack. London. (February 2009) , p. 4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
|
|
15929.
|
Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito português / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de MeloIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 5-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
(1).
|
|
|
15930.
|
O mistério da nulidade do acto administrativo : morte e ressurreição dos efeitos jurídicos / Colaço AntunesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 59-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
(1).
|
|
|
15931.
|
Os princípios da prevenção e da precaução no âmbito do direito do ambiente : a perspectiva jurídico-administrativa (necessariamente) geral / Júlio Barbosa e SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 211-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
(1).
|
|
|
15932.
|
A responsabilidade por omissão dos administradores e gestores empresariais / Pedro Correia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 529-573Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31569]
(1).
|
|
|
15933.
|
O regime dos ilícitos de mera ordenação social relativos ao comércio electrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro) / Marta Felino RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 575-606Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31569]
(1).
|
|
|
15934.
|
As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador / Teresa Coelho MoreiraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 323 (Julho-Setembro 2010) , p. 553-579Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31542]
(1).
|
|
|
15935.
|
Corrupção política mafiosa : risco de sequestro do Estado / João Loff BarretoIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 71 (Outubro 2010) , p. 60-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31543]
(1).
|
|
|
15936.
|
As penas no caso do concurso de crimes / Manuel Simas SantosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 13 (2010) , p. 115-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31601]
(1).
|
|
|
15937.
|
Portugal e o início da construção europeia (1947-1953) / Pedro Cantinho PereiraIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. 3ª Série, nº 115 (Outono/Inverno 2006) , p. 235-255Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27861]
(1).
|
|
|
15938.
|
O uso preventivo da força / Jorge Silva PauloIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. 3ª Série, nº 120 (Verão 2008) , p. 27-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29148]
(1).
|
|
|
15939.
|
Direito cibenético : a situação em Portugal / J. Oliveira AscensãoIn: Direito e Justiça. Lisboa. Vol.15, tomo 2 (2001) , p. 9-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
15940.
|
L'interception des communications en ligne : les enjeux à prendre en compte au moment de podérer l'accès légal par le droit à la vie privée / Mark Flynn... [et al.]In: Gazette.ISSN 1196-6513. Ottawa. Vol. 72, nº 3 (2010) , p. 10-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31643]
(1).
|
