|
|
141.
|
Sentence pronouncements : what judges say when sentencing / Andreia de Castro-Rodrigues, Ana SacauIn: European Journal of Criminology.ISSN 1741-2609. Thousand Oaks, CA. Vol. 11, n.º 3 (May 2014) , p. 379-397Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
142.
|
Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo / João Conde Correia, Rui do CarmoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 142 (Abril-Junho 2015) , p. 9-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35312]
(1).
|
|
|
143.
|
A reorganização judicial de 2014 : o tempo, o modo e as culturas : cruzamento de desafios / Henrique GasparIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 27 (Setembro-Dezembro 2015) , p. 19-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35546]
(1).
|
|
|
144.
|
Gestão processual / Idalina Ribeiro, Maria Helena SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 27 (Setembro-Dezembro 2015) , p. 155-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35546]
(1).
|
|
|
145.
|
A reforma do estatuto do juiz : dimensões essenciais / Nuno CoelhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 30 (Setembro-Dezembro 2016) , p. 105-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36032]
(1).
|
|
|
146.
|
Para não perturbar os mandarins irritados : a propósito de um parecer do Procurador-Geral da Coroa (1847) / António Vilhena de CarvalhoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 37, nº 146 (Abril-Junho 2016) , p. 109-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35797]
(1).
|
|
|
147.
|
O Tribunal de Schrödinger : uma justiça constitucional simultaneamente politizada e neutra / Mafalda SerrasqueiroIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 58, n. 1 (2017) , p. 97-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36258]
(1).
|
|
|
148.
|
Uma reflexão sobre atos decisórios dos juízes (da forma em processo penal) / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 351-395Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260]
(1).
|
|
|
149.
|
Colaboração premiada - perspetiva da Lei 12.850/13 no direito brasileiro : análise do instituto e suas possíveis contribuições para o direito português / Anna Luiza Mattos DuarteIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F.ISSN 2184-1209. Lisboa. Nº 1 (outubro 2017) , p. 130-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36280]
(1).
|
|
|
150.
|
O lugar do Tribunal Constitucional no século XXI : os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador / Catarina Santos BotelhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 34 (Janeiro-Abril 2018) , p. 111-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36442]
(1).
|
|
|
151.
|
España y Portugal : caminos paralelos en busca de la independencia judicial en el siglo XIX / Miguel Morales Payán, Isabel GraesIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 58, n. 2 (2017) , p. 119-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36517]
(1).
|
|
|
152.
|
Formação sobre conduta e ética : uma visão global / Jeremy CooperIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2018) , p. 349-380Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36805]
(1).
|
|
|
153.
|
Organização e funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, em especial os poderes e a atuação dos juízes presidentes / Paulo CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 147-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855]
(1).
|
|
|
154.
|
Poderes da hierarquia do Ministério Público em matéria penal à luz do novo Estatuto / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 9-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147]
(1).
|
|
|
155.
|
Intervenção hierárquica no processo penal no novo Estatuto do Ministério Público : primeiras notas para a revisitação da questão / Rui Cardoso In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 23-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147]
(1).
|
|
|
156.
|
Autonomia no Ministério Público / Adriano CunhaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41, n.º 161 (Janeiro-Março 2020) , p. 277-287Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37294]
(1).
|
|
|
157.
|
O acompanhamento das comarcas pelos serviços de inspecção do Conselho Superior da Magistratura : a articulação entre os poderes de gestão do Presidente da Comarca e os poderes do Inspetor Judicial / Maria Amália Pereira dos SantosIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Fevereiro 2021) , 34 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
(1).
|
|
|
158.
|
As garantias de independência dos tribunais em face da lei de bases da organização judiciária de Macau e da lei básica da Região Administrativa Especial de Macau / José Augusto Sacadura Garcia MarquesPublicação: Lisboa:ed. do a.,1993Descrição: p. 19-32 ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.130]
(1).
|
|
|
159.
|
Janus 2004 : anuário de relações exteriores / dir. Luís Moita, dir. José Manuel FernandesPublicação: Lisboa:Público ; Universidade Autónoma de Lisboa,2003Descrição: 217 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.56]
(1).
|
|
|
160.
|
A nova justiça administrativa : trabalhos e conclusões do seminário comemorativo do 1.º ano de vigência da reforma do contencioso administrativoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 262 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.E.75]
(1).
|
