|
|
141.
|
Luta contra o tráfico de droga : necessidades da investigação e sistema garantístico / A. G. Lourenço MartinsIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 111 (Julho-Setembro 2007) , p. 37-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28376]
(1).
|
|
|
142.
|
Terrorismo no mar de um mundo globalizado / Armando CottimIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. 3ª Série, nº 120 (Verão 2008) , p. 127-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29148]
(1).
|
|
|
143.
|
O direito à não auto-incriminação / Maria de Fátima Reis SilvaIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 40 (Julho-Setembro 2007) , p. 59-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
144.
|
Problems related to the standard of proof and the extent of judicial evaluation / Christopher Brown, Colette RawnsleyIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 40 (Julho-Setembro 2007) , p. 111-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
145.
|
Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência : questões de ordem geral / António João LatasIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 11 (2009) , p. 41-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30356]
(1).
|
|
|
146.
|
Pessoas politicamente expostas / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 119 (Julho-Setembro 2009) , p. 217-224Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30469]
(1).
|
|
|
147.
|
O ónus da prova quanto à justificação objetiva do comportamento que indicia um abuso de posição dominante / Paulo de Sousa MendesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 23, n.º 1 (janeiro-março 2013) , p. 123-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34365]
(1).
|
|
|
148.
|
O exame neurológico P300 em tribunal e a (in)viabilidade da sua utilização no Processo Penal Português / Marta Madalena BotelhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 1 (janeiro-março 2014) , p. 57-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35107]
(1).
|
|
|
149.
|
" Onus probandi " : uma breve análise da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e a incidência nos sistemas processuais civis português e brasileiro / Carolina Cristina MiottoIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 63, n.º 336 (Setembro/Dezembro 2014) , p. 507-530Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35389]
(1).
|
|
|
150.
|
Presunção de proveniência ilícita de bens para perda alargada : anotação aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 101, 392 e 476/2015 : lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro - confisco - perda alargada - presunção de inocência - ónus de prova - atividade criminosa / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016) , p. 207-221Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35671]
(1).
|
|
|
151.
|
O confisco ampliado no direito penal português / Paulo Silva MarquesIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. Nº 10 (2012) , p. 293-317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
152.
|
Ónus da prova em caso de discriminação / Paulo Morgado de CarvalhoIn: Direito e Justiça. Lisboa. Vol. Especial, n.º 3 (2015) , p. 109-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
153.
|
La presomption d’innocence a l’epreuve de la consecration de l'infraction d'enrichissement illicite (cas specifique du Cameroun) / Marc Stéphane JoséIn: Misión Jurídica. Revista de Derecho y Ciencias Sociales.ISSN 1794-600X. Bogotá. N. 9 (Junio-Diciembre 2015) , p. 29-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
154.
|
A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau : algumas notas à luz do direito comparado / Hugo Luz dos Santos, Wang WeiIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 66, n.º 343 (Janeiro/Abril 2017) , p. 41-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36137]
(1).
|
|
|
155.
|
A prova no processo tributário / Cristina FloraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2016) , p. 205-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36136]
(1).
|
|
|
156.
|
The future of the draft UN convention on international terrorism / Sara De VidoIn: Journal of Criminological Research, Policy and Practice.ISSN 2056-3841. Vol. 3, nº 3 (2017) , p. 233-247Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
157.
|
Admissibilidade da inversão do ónus da prova no confisco alargado de vantagens provenientes da prática de crimes : anotação aos Acórdãos n.ºs 392/2015 e 476/2015 do Tribunal Constitucional / Duarte Alberto Rodrigues NunesIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Fevereiro 2017) , p. 1-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
158.
|
Novas perspetivas em torno da casualidade na responsabilidade médica / Mafalda Miranda BarbosaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2017) , p. 9-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36314]
(1).
|
|
|
159.
|
O ónus de prova na responsabilidade civil médica / Luís Filipe Pires de SousaIn: Data Venia.ISSN 2182-6242. Ano 6, n.º 08 (Junho 2018) , p. 5-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
160.
|
Por uma distribuição dinâmica do ónus da prova / Micael Martins TeixeiraIn: Colecção Estudos do Instituto do Conhecimento AB. Coimbra. N.º 2 (2014) , p. 265-386Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
